Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Segurança alimentar: uma proposta para o futuro da alimentação no Brasil. Colocar no Brasil, como em outros países, os presidiários para trabalharem. O essencial nessa ideia é que seja permitido a eutanásia ou o suicídio assistido no Brasil Responsabilidade tributária do compromissário comprador pelo pagamento do IPTU Inclusão de práticas esportivas para pessoas com deficiência nas escolas Livre distribuição de combustíveis. Lei Agro é desmatamento. Cotas para moradores de rua Seja dado pena e multa a individual coletivo torcida organizada incetivo a violência Diretrizes para a classificação etária Trocar o nome do site para e-democracia que faz mais sentido Lei de Criação de Espaços de Aprendizagem e Recreação nas comunidades carentes. Proposta de Adequação dos Critérios de Identificação para Poluição Sonora Revogação da gratuidade da justiça quando for comprovada a litigância de má-fé. Necessidade de curso superior para ser elegível. Compensação Ambiental: um Caminho Sustentável para o Desenvolvimento Incluir o Jiu-jitsu Brasileiro na base comum curricular de ensino. Secretária de Polícia Penal do Brasil Inclusão do banheiro transgênero. Lei de assistência psicossocial ao educador Vestibular, Garantia da Eterna Pobreza. Jovens para o futuro Lei de Educação Financeira Obrigatória nas Escolas Batalão de choque Polícia Militar do Brasil Introduzir no Currículum base-BNCC a matéria Meio Ambiente,Mudanças Climáticas e Cidadania Transforma a policia penal em policia de reforço as policia milita e civil Aumenta a medida socioeducativa para menores de infratores Fundo de Apoio a Projetos Sociais de Igrejas e Organizações Religiosas Tornar imprescritível o crime do corrupção ativa e passiva de servidores públicos. A facilitação ao acesso a energia renovável Penalidade aos jovens agressores de crianças e portadores de deficiência. lei que estabeleça regras claras e rigorosas de transparência em obras públicas. Horta nas escolas Institui uma Plataforma Nacional de Denúncias e Monitoramento de Casos. Reconhece a atividade de segurança privada como atividade de risco em território nacional. Lei de Proteção de Dados Pessoais para o Uso Educacional em Inteligência Artificial (IA) Educação financeira: Ensino da função social dos tributos. Revogação do art. 331 do Código Penal (Crime de Desacato). Combate a superlotação em sala de aula. Lei de Proteção Integral das Crianças e Adolescentes Indígenas Melhoria da Lei 11.947 sobre a alimentação escolar saudável. Educação para cidadania no educação básico Revogação do feriado nacional da Proclamação da República (15/11). Pedido de convocação de uma nova Assembleia Constituinte Educação e Conscientização Avaliações no Ensino Fundamental O subsídio de aperelhos de informática para alunos da rede regular de ensino. Criação do estatuto do estudante com necessidades especiais (físicas ou não visíveis) Proposta de Disciplina nas Licenciaturas para Ensino em Comunidades Indígenas. Educação Antirracista e de Valorização da Diversidade Cultural para o Ensino Fundamental I Impor a LIBRAS como componente curricular nas escolas públicas Cirurgias Pro Bono - Seleções para cirurgias totalmente gratuitas. Definição do exame da oab para ser algo anual para manutenção da carteira de advogado. Que os direitos da pessoa com deficiência sejam revistos. Principalmente em relação ao BPC Diminuição da alíquota do imposto de impostação. Institui competições de debates sobre livros de ideias políticas e filosóficas nas escolas Projeto obriga sites de emprestimos ter icone dscadastrar Roda de conversa no Lar da Caridade. Inclusão de Religiões de Matriz Africana no Currículo Escolar proibido a distinção de auxilio alimentação e saúde entre membros e servidores dos poderes Missa no Lar de Acolhimento ao Idoso Lição de Vida. Acesso de forma gratuita de alunos da rede pública á cultura e lazer do Estado. cidades Que sejam consideradas Regionais possam ter bases militares do exército aeronáutic Limitação de doação eleitoral de pessoas físicas e jurídicas ou autofinanciamento No ato de candidatura a cargo eletivo, assinar um termo de compromisso Estabelece-se o piso salarial de R$ 3.500,00 para Técnicos de Laboratório de nível médio. Secretária de infraestrutura do brasil Obrigatoriedade da empresa notifica normas de segurança patrimonial ao funcionários Proibir a indução do parto sem o concentimento da genitora. ( MÃE) Fixar 2 de Fevereiro como Feriado em razão de Nossa Senhora dos Navegantes Igualdade e apoio para transformar vidas em aprendizado. Lei propõe plantão de 8h para profissionais de saúde, visando reduzir riscos físicos e men Equiparação do salário mínimo, considerando as moedas do dólar e euro. Pacote de internet para alunos de escola pública Ensino obrigatório da Constituição Federal nas escolas de ensino médio Ensinar sobre transtornos mentais desde a Educação Infantil Incentivo à Alfabetização desde a Educação Infantil. Proibição do uso do celular em sala de aula Rescisão indireta com multa de 50%/50%/50%salarial no caso omissão de contrato CLT. GABINETE DA POLÍCIA PENAL DO BRASIL ¿¿ Revisão Decreto 3.184/1999 cálculo valores da indenização de transporte aos servidores Auxílio reclusão seja destinado somente em caso hipossuficiência e sem aumento Isenção de Custas e taxa para Mandado se Segurança e Mandado de Injunção. Proibir a não persecução penal para réus primários Solicitar a ONU criar Tratado Internacional sobre Desinformação e Transparência Midiática Transformando vidas Criação de Sistema Nacional de Registro das Empresas Produtoras de Maquinário para Garimpo Maior detalhamento do crime de omissão de cautela da Lei nº 10.826/03. Dia Memorial do Genocídio Sami Dia Memorial da Trilha das Lágrimas Doação de parte do Imposto de Renda para Escolas Púbicas Municipais Redução da carga horária semanal do trabalhador Destinar todo o imposto de renda que o trabalhador paga para resolver o deficite do SUS. Concurso de capacitação política do Brasil Campanha de prevenção de acidentes domésticos Sistema de aquecimento obrigatório para novas construções Dia Memorial do Genocídio Yanomami Dia Memorial dos Genocídios Ainu e Ryukyuano Dia Memorial do Genocídio Colonial na Índia. Dia Memorial do Genocídio Assírio. « ‹ 1053 1054 1055 1056 1057 › » ENVIAR IDEIA