Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Planos de Saúde Constituição Ausência Privatização Alteração da Bandeira Nacional para Reforço do Nacionalismo e Identidade Histórica Questão da pensão pra filha de militar receber pensão do pai pós morte, deveria sim acabar Revisão das aposentadorias, aos que foram prejudicados pela Regra de transição. Justiça! Concurso público para assessor parlamentar de deputados e vereadores. Revisão da Constituição para permitir estudo do uso militar da energia nuclear para defesa Solicitação de melhorias nas estradas rurais de Piedade dos Gerais – MG Regulamentação da veiculação de propaganda em “tela dividida” em transmissões televisivas Ficha Limpa Fim do Candidato Corporativo Serviços Fundamentais do Estado Água PEC para tornar obrigatório o plebiscito para aprovar alguns tipos de lei, decretos e atos Unificação dos serviços cartoriais Empresa Brasileira de Síntese de Recursos e Materiais Projeto de Usinas de Síntese de Recursos e Materiais Projeto de Computação Relativística e Espaço-Temporal Mobilidade urbana para estudantes e universitários Custeio das casas de repouso SSVP entidade sem fins lucrativos Programa piloto que transforma benefícios sociais em empregos formais com capacitação. Plantio de mudas frutíferas em áreas urbanas de todas as cidades brasileiras Projeto Brasileiro de Armamentos Quânticos Proposta Técnica: Implementação de Voto Impresso Auditável com Código de Validação Único Limitação da condenação em alimentos por paternidade sócio-afetiva. Que qualquer plano de saúde contratado tenha abrangência nacional Proposta para direito ao Voto Programa Nacional de Alfabetização Digital e Proteção de Crianças em Ambientes Online Rede de Escolas de Fronteira e Educação Bilíngue Integrada (REFEBI). Projeto de Computação e Engenharia de Espuma Quântica Projeto de Computação e Engenharia Subatômica Projeto Brasileiro de Picotecnologia Projeto Brasileiro de Femtotecnologia Projeto de Pesquisa em Quarks e Glúons Projeto de Pesquisa em Energia de Ponto Zero Projeto de Pesquisa em Espuma Quântica Projeto de Pesquisa em Relatividade Lei da Inclusão Escolar (LIESP) Proposta de Emenda à Constituição nº ___, de 2025 Prisões domiciliares não podem passar de 60m quadrados. Garantir gratuidade no fornecimento de óculos para estudantes de baixa renda. Benefícios fiscais a empresas com creches, home office e apoio a dependentes. Lei da Resiliência Climática e Mobilidade Humanitária Dispõe sobre o passe livre a alunos com deficiência no contraturno para acesso ao Atendime Projeto de Computação e Engenharia de Energia de Ponto Zero Projeto de Computação e Engenharia de Gluons Projeto Brasileiro de Física Essencial e Fundamental Projeto de Computação e Engenharia de Partículas Projeto de Computação e Engenharia de Subpartículas Projeto de Computação e Engenharia Atômica Projeto de Computação e Engenharia de Quarks Projeto Brasileiro de Bionanotecnologia e Nanobiotecnologia Programa Nacional de Suporte ao Cuidador Familiar Proíbe Telemarketing ativo de qualquer espécie. Chega de políticos eternos: limite de dois mandatos já! Direito ao atendimento psicológico/psiquiátrico pago pelo governo Criação do Fundo de Desenvolvimento de Roraima (FDR) Fim dos currículos nas empresas Fim das propagandas spams nas redes de internet, redes sociais de todo Brasil. Projeto de Pesquisa em Partículas Subatômicas Projeto de Pesquisa em Prótons, Nêutrons e Elétrons Projeto de Pesquisa em Espaço-Tempo Proposta de lei para aumentar a longevidade de dispositivos eletrônicos Smatphones. Garantia de juros sobre salários pagos em atraso para trabalhadores CLT Instituição de Inclusões Digital para Estudantes da Rede Pública A presente ideia legislativa propõe a alteração da legislação de cotas vigente. Projeto de Pesquisa em Partículas Tau Projeto de Pesquisa em Física Especial Estatuto de Defesa da Medicina Estatuto de Defesa do Paciente Responsabilização de Magistrados por Conduta Dolosa, Fraudulenta ou Parcial Ideológica Composição do Supremo Tribunal Federal (STF) O pagamento do décimo terceiro e outros benefícios para motoristas e entregadores de app Projeto de Pesquisa em Anomalias Físicas Projeto de Pesquisa em Anomalias Biológicas Projeto de Pesquisa em Anomalias Científicas Projeto de Barateamento de Produtos e Serviços Projeto de Pesquisa em Antimatéria Projeto de Pesquisa em Bósons Fundamentais Projeto de Pesquisa em Grandezas Físicas Projeto de Pesquisa em Antipartículas Projeto de Pesquisa em Química Especial Projeto de Pesquisa em Biologia Especial Projeto de Pesquisa em Ciências Especiais Plano de Reindustrialização Nacional e Soberana Projeto de Pesquisa em Anomalias Termodinâmicas Inclusão da disciplina Educação Financeira nas escolas Projeto Brasileiro de Ciências Exóticas Projeto Brasileiro de Comunicação Científica Projeto de Investigação Cognitiva Projeto de Investigação de Engenharia Projeto Brasileiro de Matemática Projeto de Investigação Matemática Cidade Digna SP – Urbanização Integral 2035 Perímetro de Proteção de Drenagem (PPD) - Proteção à Áreas Sujeitas a Alagamento Projeto de Equipamentos de Energia Projeto de Síntese de Água Projeto de Armamentos de Partículas Tau « ‹ 1039 1040 1041 1042 1043 › » ENVIAR IDEIA