e-Cidadania

Este projeto propõe medidas legislativas para incentivar a redução de preços de produtos e serviços essenciais, promovendo maior acessibilidade à população. Inclui políticas de estímulo à concorrência, desoneração tributária seletiva, incentivo à produção nacional e criação de mecanismos de transparência de custos. O objetivo é combater práticas abusivas de mercado, reduzir a concentração de monopólios e garantir que bens fundamentais, como alimentos, energia, medicamentos e transporte, sejam acessíveis a todas as camadas sociais, fortalecendo a economia e a justiça social.