Ideia Legislativa
Programa Nacional de Suporte ao Cuidador Familiar
Garantia de afastamento remunerado e apoio financeiro para trabalhadores que precisam interromper ou reduzir sua atividade laboral para cuidar de familiares idosos dependentes, prevenindo abandono e vulnerabilidade, conforme Estatudo do Idoso, visto que muitos precisam abdicar do seu trabalho/renda por que não tem como cuidar do idoso e trabalhar ao mesmo tempo. A proposta cria um programa nacional de suporte ao cuidador familiar, assegurando renda e licença especial custeada pelo Estado, para que o trabalhador possa cuidar do idoso sem perder seus direitos ou subsistência.
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Data limite para receber 20.000 apoios
08/01/2026
Ideia proposta por
ELIANE D. S. C.
- RN
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