e-Cidadania

Proposta de mudança na composição do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando que a maioria de seus ministros seja formada por juízes de carreira aprovados em concurso público, com no mínimo 15 anos de experiência e reputação ilibada. O objetivo é reduzir a influência político-partidária na Corte, reforçar a meritocracia, valorizar a magistratura e garantir maior preparo técnico dos ministros. Parte das vagas continuaria a ser preenchida pelo modelo atual, mas a predominância de magistrados concursados traria mais independência, transparência e confiança social no STF. O STF será composto por 11 ministros, dos quais pelo menos 7 deverão ser juízes de carreira, e os demais por indicaçao.