Ideia Legislativa
Aprimorar a Lei n° 12.527/2011
Simplificação da legislação Fortalecimento da fiscalização Criação de mecanismos de incentivo à redução de emissões de gases de efeito estufa Investimento em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias Campanhas de conscientização ambiental Implementar políticas públicas eficazes para o combate
Conclusão: A revogação da Lei n° 12.527/2011 não é a solução para os problemas do combate às mudanças climáticas no Brasil. É necessário aprimorar a lei e implementar políticas públicas eficazes para garantir a redução das emissões de gases de efeito estufa e a proteção do meio ambiente.
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Data limite para receber 20.000 apoios
17/06/2024
Ideia proposta por
GABRIEL S. D. O. - BA

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