e-Cidadania

Projeto de lei federal que visa à proibição imediata da produção de sacolas plásticas usadas em estabelecimentos comerciais, dado seu alto grau de impacto ambiental e seu alto potencial poluidor, além do seu poder de interferir em ecossistema tanto aquático, quanto terrestre.

A lei sobre sacolas plásticas teria efeito imediato, com empresas tendo 5 anos para se adaptar, sujeitas a multas. Sacolas produzidas previamente seriam permitidas. Grandes empresas devem incentivar sacolas reutilizáveis, e durante a adaptação, o recolhimento e reciclagem seriam incentivados, com 50% do plástico usado na adequação destinado à reutilização.