e-Cidadania

Universalizar e Padronizar como deve ser tratada toda a rotina e gestão, do benefício Seguro Emprego” a partir na Constituição de 1988, resoluções do governo Federal e Congresso Nacional, a partir das sanções pelo governo federal, em conformidades com este Procedimento Operacional e sua vigência/re

“IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA Seguro Emprego”, deverá ter a gestão e implantação pelo Governo Federal juntamente com a sociedade e os outros poderes da União será OBRIGATÓRIO PARA TODOS. Para esta implantação, não obstante, o Governo Federal através do Poder Executivo, deverá ser o responsável pela adoção e implantação do Programa de forma imediata, será auxiliado pelo Ministério da Economia,