e-Cidadania

Estabelecer critérios objetivos para a autodeclaração de gênero, exigindo a apresentação de exames de imagem e mapeamento cerebral. O Dr. Alexandre Saadeh, coordenador do AMTIGOS, afirma que existem pessoas com "cérebros trocados", compatíveis com o sexo oposto. Assim, podemos objetivar a questão.

Como a declaração de Saadeh serve de base para os ambulatórios custeados com verbas públicas, firmemos a necessidade destes exames. O espaço para apresentação de propostas é de apenas 400 caracteres. Assim, disponibilizo todo o projeto de lei e seus respectivos artigos e contextos no seguinte link: https://docs.google.com/document/d/1Z3Y_c4WnMw0dhrUqY-rO3YuxD6LB_aOLH2-N8QM1gHA/edit?usp=shar