Ideia Legislativa
Fim de Obrigatoriedade de INSS e de Registro Profissional de Algumas Profissões
Com o advento da Nova Sustentabilidade, as relações de trabalho mudaram; para ter acesso ao CREA não necessita-se de registro de Eng. Amb.; por exemplo, nos termos desta proposta de lei; e também, o Auditor Ambiental (ou Fiscal), por exemplo, além de não necessitar de CREA, deixaria de pagar INSS
Mais detalhes
O INSS deixaria de ser obrigatório, iria ser opcional, e apessoa escolheria se ela quereria, pagar por ano, 9 , 12 0u 14%, não mais ter de pagar compulsoriamente por causa de faixa salarial; assim, quem não paga não teria direito ao INSS, isto é uma boa opção para trisais, solteiros inveterados e outros casos. INSS só funciona para casal hétero. Neste princípio, CREA também seria opci.: Eng Amb
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Data limite para receber 20.000 apoios
17/04/2024
Ideia proposta por
EDSON F. D. S.
- SP
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