Ideia Legislativa
Prisão a quem denuncia o esposo ou esposa e após a denúncia quer reatar o casamento.
Proponho que após a denúncia de agressão física ou quaisquer outras, de um esposo ou esposa, ou quem mantenha relacionamentos sexuais, estes fiquem impedidos de reatar o casamento, de se aproximar ou ter algum contato. A reaproximação gerará prisão a quem insistir na reaproximação relacionamento.
Acontece que, fala se muito em feminicídio, mas não atacam o problema real e quando há denúncias na lei Maria da Penha a mesma mulher que denuncia fica insistindo na reaproximação com o agressor ou suposto agressor. Impedi-los de reaproximar pelo resto da vida com pena de prisão na insistência, diminuirá as mortes de mulheres e as agressões!
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Data limite para receber 20.000 apoios
23/04/2024
Ideia proposta por
PAULO C. D. O.
- MS
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