Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Formação educacional obrigatória de agentes públicos de todos os órgãos dentro do Brasil Endurecimento das penas aplicáveis a agentes públicos envolvidos em atos de corrupção Portal De Entrada Do Estado Do Brasil CORE Operações Especiais Do Brasil PL propondo a criação de novos órgãos de segurança pública Dispõe sobre a implementação de um programa de segurança comunitária. Lei da Ouvidoria Segura Programa de Remoção de Veículos Abandonados e Limpeza de Espaços Públicos Pagamento de taxa aos custos por casos de acidentes gerados por embriagados no trânsito Saúde Mental para todos Programa de Assistência Odontológica e Higiene Bucal para Estudantes da Rede Pública Munic Direito à igualdade através do tratamento desigual. Fiscalizar o uso e tratamento de dados pessoais de usuários menores de idade. Parcerias público-privadas para aluguel de moradias acessíveis com subsídio governamental. Programa Nacional de Autoestima e Confiança nas Escolas Drone projetado para transportar equipamentos de combate a incêndios Tecnologia implantada nas escolas Anti desigualdade no exame nacional Enem seja somente para aluno ensino público Verba para projetos destinada à obras dos governos estaduais, municipais e nacional. Impedir financiamentos público em áreas de queimadas Que todos os policiais civis e militares façam semanalmente exame toxicológico Aposentadoria deficiente com 8 a 10 anos de contribuição e idade entre 58 e 60 anos BPC aos deficientes com renda familiar de até tres minimos Proteção e amparo civil e criminal às vítimas do narcisismo Proposta para alteração na Lei 8742 Obrigatoriedade de maior participação de internacionalistas nos Ministérios brasileiros. Adequação dos direitos constitucionais para imigrantes que tem intenção de moradia fixa Escolas Públicas: participação obrigatória de responsáveis dos alunos Emprego do exército no combate a crimes ambientais e proteção da Amazônia brasileira Lei para facilitar a transição de diploma estrangeiro para atuação em território nacional. Regulamentação da profissão do internacionalista por meio de Exame Nacional. Lei de Proteção à Privacidade e Transparência nas Investigações de Crimes Digitais Proposta de lei para a proteção ambiental e uso sustentável do solo Obrigatoriedade de seguro para terceiros para veículos registrados em território nacional Monitoramento em sala de psicólogos de Fórum e Conselhos Tutelares evitando proteção crime Proposta de lei de cidades inteligentes e sustentáveis Lei de regulação do mercado de alimentos ultraprocessados Equiparação salarial , já que militares da mesma no patente possuem soldos diferenciados. Criar um sistema de defesa fixo, para combate a incendios em locais vuneraveis. Incluir Libras como disciplina obrigatória na graduação dos cursos da área da saúde. Que dispõe sobre a criação do Fundo Educacional dos Grêmios Estudantis Implementar a disciplina sobre o sistema de saúde no ensino médio escolar. Disciplinas obrigatórias dos Sistemas de Saúde e Social no Ensino Médio. Criminalização de alienação parental pós comprovada danos à criança ter testemunhado fatos Criminalização.Medida protetiva.Reparações e, por escrito, pós Ministério Público revogar Auditoria externa nas contas de despesa de parlamentares. Obrigatoriedade de Identificação com CPF e RG nas Redes Sociais Ofertar harmonização em Unidades Básicas de Saúde Organização social para fins internos de saúde metal dos profissionais multidisciplinares Atenção integral à saúde da mulher na consulta de enfermagem na atenção básica. Proibição do uso de celulares e tablets nas escolas públicas Lei que dispõe sobre autonomia dos Grêmios Estudantis Acabar com prisão de 3 dias depois das eleiçoes Regulamentar o ensino de ciências relacionados à saúde apartir da educação básica. Regulamentação de pausas/intervalos de descansos para os Profissionais de Enfermagem Fotos de infrações de transito gerarem multas ou investigação para possíveis multas Taxação de Empresas de Apostas para Fins Sociais Proposta de Lei para Promoção da Saúde e Educação Integral nas Escolas A Lei de cotas em universidades deveria sofrer alteração pois esta sendo burlada Creches Integral e férias na creche Não haverá adaptação das crianças em meio período CAC Portadores De Armas Do Brasil Refazimento das cadeias de montanhas Reforma educacional no brasil Instituir o uso obrigatório de plataformas digitais de inglês e redação no Ensino Médio Queimadas criminosas Criação do feriado nacional do descobrimento do Brasil Que todos os órgãos públicos e empresas tenham uma porcentagem de vagas social. Promover a formação continuada dos profissionais da educação. Implantação do Programa de Cinturões Agrícolas no Brasil Semana da Conscientização da fauna flora marinha Punição a todos que praticam queimadas, em áreas urbanas, rurais e preservação permanente. Legalizar vendedores no metrô Associar o orçamento do plano Safra ao índice de queimadas ilegais na região devastada Inconstitucionalidade do §1º do Art. 53 da Lei dos Juizados Uma hora de descanso para quem trabalha seis horas e possuir os mesmos direitos Pessoas com diabetes tipo 1 afastamento de trabalho para melhor recuperação Aumento do tempo máximo dos semáforos. Proibição da divulgação de jogos de cassino nas mídias sociais Inserção de professores especializados em todo os períodos de aula. Fim da fila no Medicamento de Alto Custo Colocar aposentadoria , para deputados, somente depois de 20 anos prestaprestando serviços Servidores públicos do sistema socioeducativo não concursados O mioma e a saúde da mulher no trabalho Prot Apoio Mulheres Vítimas Violência Doméstica e Sexual em Situação de vulnerabil social Diretos adquiridos criminaliza o desperdício de água potável com mangueiras em área pública em tempos de seca Aumento da idade do consentimento de 14 para 16 anos Programa de Manutenção e Infraestrutura nas Instituições de Ensino Superior Públicas (PROM Combate aos Fakenews com a proteção de dados (LGPD) utilizando a conta gov.br. COT Operações Táticas Especiais Do Brasil Apoio financeiro /Bolsa-Atleta para mães Atletas e flexibilização de horario. Obrigatoriedade do atendimento especializado para portadores de altas habilidades. Politica de permanência de mães solteiras na educação básica, superior e na EJA Permanência de mães solteiras no nível médio, superior e na educação de jovens e adultos Infra estrutura educacional para escolas no campo. Político bom, sociedade representada. Dar atribuicao à policia militar pra efetuar fiscaluzação de transito Taxar com aliquota de 7% a concessão de aposentaria rural e o LOAS. Viagens de graça para menores de 18 anos Criação do "selo Brasil" para fortalecer o produto brasileiro no Brasil. « ‹ 1014 1015 1016 1017 1018 › » ENVIAR IDEIA