Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Dar um prazo de validade aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Permanência da modalidade saque inativo ao fgts Que haja financiamento estudantil para compra computadores e perifericos MEC promover prova de título de especialidade médica. Alternativa para se chegar ao RQE. Fim das medidas punitivas legais para os responsáveis em caso de evasão escolar Independência econômica estadual Fim das auto escola com preços abusivos Igualdade salarial e outros em cargos contratados. Lei do contrato social ambiental Legalização completa e absoluta do aborto de gestação, em qualquer período Criação de Piso para plantões médicos Um plantão nacional é respeito ao médico Empréstimos sem juros para Médicos Compliance antidiscriminatório - Protocolo de ESG para insercao profissional do Negro Isencao de taxas da ancord e anbima para negros. Aumento de Cursos ao estudante do Ensino médio Plantão Médico indexado ao valor do Dólar Para evitar a desvalorização inflacionária Perdão de dividas Financeiras na CEF aos Médicos. Protocolo ESG de ações afirmativas para pessoas negras no Mercado Financeiro Cessação de candidatura por face news Redução percentual no imposto de renda para inquilinos PORTE de arma ao vigilante politicosque obtém bens Patrimoniais atraves de corrupção que estes sejam confiscados Obrigatório fazer o teste do bafômetro IBJE fortalecerá a indústria de jogos eletrônicos, promovendo cultura e inovação. AMPLIAR, MEDIANTE EC, A COMPETÊNCIA DAS GCMs TORNANDO-AS FORÇAS AUXILIARES DAS PMs Proposta Regulação do Porte de Armas para Segurança Privada: Segurança e Responsabilidade Fim de registro de Brasileiros em casa de aposta virtuais Segurança digital para os idosos URNA ELETRÔNICA AUDITÁVEL (VOTO IMPRESSO) Solução para evitar inundações e secas Uso do CNPJ para escolher o convênio médico. Decisões do STF que gerem legislação não votada pelo legislativo devem submetidas ao povo Criar nova modalidade FGTS seja complementar ao salário hora Seguran. Proponho uma lei para motociclista leve apenas mulheres e crianças de 13 a 15 Seja tributária clubes de futebol com 30% para união Criação do Programa Nacional de Adoção e Controle de Animais de Rua Garantia de vaga de emprego para jovem aprendiz Mudança mas rotinas sócias e segurança pública e Federais.Deveres direito povos Punição na manipulação de jogos esportivos Propor uma anistia para as pessoas que possuem MEI. Mudança na carga horária de estagiários Obrigatoriedade de ar condicionado em todas as salas de escolas do Nordeste Projeto visando a segurança sobre violências contra crianças ,em salas terapias integradas Lei de Criação dos Corpos de Bombeiros Civis Municipais: Proteção e Segurança para Todos Certificar todos os Policiais Militares como Técnico em Segurança Pública. Proteção dos Dados e Direitos do Consumidor Digital Programa Conhecer para Ser Uso da tornozeleira eletrônica como obrigatoriedade e maior rigor no monitoramento Mudança quanto a medida protetiva, torná-la permanente ao agressor Projeto "As Orquideas" Taxar conteúdos pornograficos Plebiscito em 2027 para implementar uma nova forma de governo monárquica no Brasil. Todos os recursos no processo judicial e administrativo passam a ter efeito suspensivo. Honorários advocatícios de sucumbência passa a ser 20% ou os valores da tabela da OAB. Que os comerciantes de água mineral entregue para os clientes os garrafões limpos. Crime de abuso de autoridade em descumprimento das normas dos honorários de sucumbência. O Judiciário não poderá legislar usurpando as competências legais do Poder Legislativo. Todos os Tribunais deverão encaminhar relatório semestral de desempenho ao CNJ. Concurso Público deverá ter no máximo a duração de 05 horas e até 100 questões. Jornada Interativa de aprendizagem Escolar Reforma da Base Nacional Curricular Comum para melhor aproveitamento estudantil Proposta de Lei de Cotas para Mãe Solo em Concursos Públicos Federais - ( reserva de 15% ) Distribuição de ônibus igual Permitir o uso religioso da Cannabis Sativa. Exigir que todo pastor para abrir uma igreja tenha curso em teologia e filosofia. Propõe considerar a atividade de Avogado e Defensor Público como Atividade de Risco. Retorno da obrigatoriedade de sinalização de fiscalização eletrônica de velocidade. Familiares isentos de pagar custos de velório Cesta básica para pessoas necessitadas Dar a agencias regulatórias a responsabilidade de aplicar o Imposto Seletivo. Introdução de cursos profissionalizantes de cunho livre, aos CEUs Único transporte para mulheres Penitenciária de Regiões Estadual do Brasil Doença renal crônica direito a periculosidade no trabalho. Rede é Pontos De Hidrantes Em Áreas Rurais Do Brasil Redução das Taxas para Primeira Habilitação e Renovação de CNH Na criação deste projeto, me baseei em princípios fundamentais de equidade. PEC que garanta segurança jurídica na questão de aquisição de armas de fogo investimentos maciços em ativ esportivas e em ciencias nas escolas em geral. Criação do Conselho Federal dos Técnicos de Segurança do Trabalho Ações para minimizar os agravos de chuvas e queimadas Limite de tempo de trabalho, dias 5 semanais Criar grandes lagos em Regiões de Seca e de Incidência de fogos de incêndio. lei sobre EPILEPSIA, reconhecimento para que ninguém fique sem benefício e desamparados. Três salários mínimos aos agentes de vigilância sanitária. Integração de espaços públicos de lazer, cultura e pesquisa com escolas públicas. Lei que considera agravante crimes cometidos com envolvimento de motocicletas Transparência e uso de Recursos Públicos Tornar o Brasil ser obrigado a adotar economia liberal, para ser competitivo com países Garante a liberdade de expressão e aparência dos funcionários. Evolução pro pets Introdução de cursos profissionalizantes de cunho livre, aos CEUs profesionalidade dos tatuadores, piercers e micropigmentadores Aumentar os cargos políticos do Brasil Ideia e que mais de 5 pedido de impitimam sendo engavetamento último passa direto pra voto Programa de Incentivo ao Uso Educacional de Videogames Fechar as fronteiras brasileiras para evitar a contaminação da mpox (varíola) Obrigar pai pagar metade da moradia, alimentação, escola, roupa, saúde, babá dos filhos. Incentivar a preservação das areas verdes A retirada de pedágio « ‹ 1012 1013 1014 1015 1016 › » ENVIAR IDEIA