Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Lei emprego garantido - garantir emprego para os desempregados no brasil. Todo civil portando fuzil sem registro será preso imediatamente. Facilitar a entrada mestrado para professores do E.M com bônus de permanência. Linha de crédito especial para aquisição de casa própria professores efetivos Ed.Basica beneficio Beneficio de desconto de até 92% para adianamento da divida do fies Quem tiver pais idosos em suas residência na idade de 70 ou mais receber gratificações1999 Suprir a alta demanda de profissionais de saúde! Recurso para fins educacionais oriundo de bens do tráfico Carga horária de trabalho. Pl de estímulo a vitaminas privadas a pessoas idosas de 70 anos ou mais na rede privada Contrato em órgão público Cobrar pelos atendimentos na área da Saúde, porém com valor irrisório, exemplo Bom prato. Dar direito ao acesso preferencial e ao passe livre aos portadores de Fibromialgia (FM). Banimento da política Funções do poder judiciário Tribunal do Júri Venda de bebidas em Distribuidora Criminaliza desafios na internet que causem risco Direito à Vale refeição à todos. Reforma da Lei Nº 4.266, de 3 de outubro de 1963. lei que trata sobre o salário Família. Vagas de empregos tem que ser publicadas informando o salário. Alteração no salário do Leg. Exc. e Judiciário Escolha da mesa diretora do senado federal. Descontos a deficientes, beneficiários do BPC e aposentados Lei de Imposto Sobre Propriedade de Bicicletas" (ISPB) ou simplesmente "Lei do ISPB A cobrança de dívida não pode causar dano material ou moral Lei educação remota - garantir o acesso a educação a distância para os estudantes. Pagamento de salários mensais ou ajuda de custo para membros da cipa. Lei da Ficha Democrática quero que faça uma lei proibindo os políticos de reajusta os próprios salários Lei independência financeira - garantir dignidade, igualdade social e liberdade econômica. Piso Nacional Quadro de Apoio Escolar Seja obrigatório credenciamento de clínicas populares a rede sus Tornar o auxílio acidente vitalício. CNH - A obrigatoriedade do Detran fornecer veículos para a realização de Provas Práticas. Torna obrigatório o cadastro de empresas no sistema consumidor.gov.br Aumento aposentados 1 a 3 salários minimos Organização Pl que obriga curadores a saber políticas públicas de apoio ao curatelado Pl de dia de comemoração a não violência contra curatelado 19 de janeiro de 2024 comemora Ministros, presidente da câmara e senado,serem escolhidos pelo povo. Isenção do Imposto de renda para até 2 salários mínimos. Prisão para menores 18anos. Cumprir toda pena em regime fechado. Equidade Salarial. Passar todos cargos do TSF para concurso publico, e com validade de 8 anos,igual senadores Regulamentação da carreira de cientistas. Criação da Ordem dos Médicos do Brasil Cooperativização de empresas em Recuperação Judicial Remoção de tatuagem pelo sus Que a GD, geração distribuída seja remunerada. Dá direito as mulheres perseguidas e ameaçadas pelo ex companheiro ao porte de arma Acabar com o serviço tercerizado através de realizações de concurso público Definição de valores pra cobrança de reconhecimento de assinatura digital Contribuição previdenciária dos servidores - revogação da isenção denominada “pé na cova”. Pagamento dos professores serem feitos pela federação. Aplicativo para prestar serviço aos governos. Inclusão no PL Habitacional Reforma da Segurança Pública Lei de Respeito à Economia e Compromisso com o Crescimento Econômico Sustentavel Diminuição de aluno por turma para escolas localizadas em lugares extremos. Alterações da constituição Federal Os vencimentos dos políticos tem que ter como base o reajuste do salário mínimo. Enquadrar a Epilepsia como deficiência. Torna a comercialização de armas e munições exclusiva à União, Estados e DF Proibição de vendas, cobranças ou demais atividades econômicas por coação. Projeto social cultural entre as nações Restrições às trocas de comando da PF e PRF Vedado aumento dos próprios salários 3 poderes Proibição de gasto do dinheiro público no exterior. Obrigatoriedade para que todos os políticos eleitos façam uso dos sistemas públicos. Retirada do Brasil no Mercosul-Plebiscito Trazer transparencia e ganhos em projetos internacionais financiados pelo BNDES Proibição de uso estrangeiro de financiamento do BNDES Despachantes aduaneiros com mais de 15 anos como servidor público e com suas garantias. Extende o Princípio da capacidade contributiva a todas espécies tributárias Remédios para tireóide na farmácia popular, pois são caros e tiveram aumento muito grande Criação do sistema nacional de segurança pública e tecnológica. Proibir o financiamento/empréstimo para uso fora do território nacional Simuladores nas escolas sobre o trânsito Fim da isenção de impostos federais das Igrejas. Proibir a extração de minério ou garimpo a uma distância inferior a 20km de povoado,bairro Repasse direto Fundo de Amparo Acesso irrestrito a sites públicos, bancos, fintechs e apps de mobilidade. Alimentação Para Todos, Sem Desperdícios e Crueldade Animal Onibus Gratuito para trabalhadores CLT. Aulas teóricas de trânsito na grade curricular do ensino superior Criação de lei federal que dispõe sobre formação dos editais de concurso público. Esclarecer a política de uso de direitos autorais para uso do material na internet Indicação de ministros do STJ e STF Economia e inovação Lâmpadas de led Que um plano de cargos e salários seja feito a nível nacional sem brechas e lacunas. Equiparar aposentadoria dos professores em geral com a mesma dos policiais militares. Todos recém formados em medicina fazer prova de capacitação(revalidação). Cód de defesa dos condôminos do Brasil regulamentar os abusos Alterar o paragrafo terceiro do artigo 164 da Constituição Federal Salário para as donas de casa Exigir prevenção dos homens para evitar gravidez Educação precisa ser e deve ser igual para todos. Assim como inclusão de pessoas com defic « ‹ 1012 1013 1014 1015 1016 › » ENVIAR IDEIA