Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Aulas especializadas sobre TEA (transtorno do espectro autista) Liberar jogos de azar no brasil O ensino de outros idiomas no ensino fundamental para crianças das escolas públicas. Criação de Centros Comunitários de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Cidadãos (CCC Valorizar o professor e implementar a meritocracia ao docente. Extinguir a Contribuição Previdenciária (INSS), incidente sobre a construção civil Estimule o protagonismo dos alunos Saúde dentária nas escolas como desenvolvimento escolar Ensinar as crianças desde a infância a importância da saúde mental. Celebrando a Diversidade: Um Dia de Inclusão para Famílias LGBT na Escola Cultivar o meio ambiente na educação para ajudar a combater o desmatamento Brasileiro. Programa de envolvimento pedagógico com a família dos alunos Ensinando a Legislação Educacional ainda no Ensino Básico. Ensino da musicalização para todos os alunos, desde a pré-escola Promover o desenvolvimento dos soft skills dos alunos. Feriado nacional no dia da árvore como parte de um incentivo de reflorestamento urbano Difusão de Recurso Pedagógicos para a Educação Profissional e Tecnológico (EPT). Solicitação de benefício por incapacidade via APP Meu INSS em 30 Dias ou liberar benefício Ferramentas tecnológicas no ambiente escolar público. Leitura na escola como desenvolvimento social investimento em tecnologia digital nas escolas públicas Implementação de disciplinas de uso cotidiano do alunos. Beneficiários Do INSS Do Brasil Saque Natalino FGTS Do Brasil Acabar com o TDD (0800 para deficientes auditivos) nesta era da tecnologia Inclusão de Finanças Pessoais em escolas públicas de ensino fundamental e médio. Proibir venda de cordões de girassol nas lojas Estatuto do Estagiário, regulação e benefícios do empregado estagiário e salário digno Regulamentar a profissão de designer gráfico, garantindo qualificação e protegendo a comun Programa Nacional de Acompanhamento e Apoio às Crianças em Situação de Vulnerabilidade Incentivar pessoas trans a ingressar em uma vida acadêmica disponibilizando cotas trans. Taxa de licenciamento seja padronizada em todos estados e no DF legitimar o advogado para propor a ACP, como uma class action americana. Matérias de inglês e espanhol gratuito nas escolas Educação remota. Suspensão de Aulas Presenciais em Temperaturas Altas com Início de Aulas Online Reduzir os impostos do gás de cozinha 15 anos de prisão pra quem for pego dirigindo ou pilotando alcoolizado Extinção definitiva do horário de verão Programa de Reestruturação Escolar em Regiões Afetadas por Queimadas. Transparência e Comunicação Obrigatória de Alterações Legislativas em Concursos Públicos Reconhecimento da Expectativa Legítima de Direito Concurso Público Homologado Alteração do Art. 57 da Constituição para deliberação conjunta de projetos Aulas de Inteligência Emocional para alunos do ensino fundamental Em defesa das pessoas com menos apoio jurídico e justiça ajudar no orçamento do INSS, assim a medida que mais gente usa este recurso. Pec proposta de lei . Um deputado em cada estado federal ou estadual . Pec . Projeto . 500 vereadores em cada estado do brasil Tornar carreira de estado juízes(as) de tribunais superiores (STF, STJ, TST, TCU etc). Proibição de favorecidos(as) por ações sociais do governo federal apostem em jogos on-line Em defesa das pessoas com menos apoio jurídico e justiça Terminar com às cotas para ingresso nas universidades e Instituto federais de ensino. Pec . Projeto .2 governadores em cada estado do brasil Pec . Projeto uma nova motovia pra transitar motos . Pistas . Pec . Projeto uma nova caminhoes via pra transitar caminhões. . Pistas . Escolas de ensino para crianças e jovens autistas. Integrando Terapias e Psicopedagogia. Mais concursos públicos para pessoas que possuem o ensino médio completo. Dispõe sobre a revogação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV. Solicitação de Transferência de titularidade de débitos de consumo efetuada por Locador. Pec . Projeto de lei. Secretaria. Segurança. Economia. Turismo. Tecnologia. Cidadania. Instituição de multa a donos de animais não castrados sem devido licenciamento Incentivo financeiro à pessoas que utilizem métodos anticoncepcionais gratuitos do SUS. Título: capacitação de professores para inclusão e qualidade. Projeto de lei . feminismo. Aborto. Execuçao penal. Educaçao. Estupro. Machismo. Saude. Zona franca litorânea A lei educacional avalia o histórico do aluno para garantir vagas em faculdades no futuro. Avaliação nacional inclusiva e transparente Redução da abstenção eleitoral alterar a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. FETRAN Trânsito Do BRASIL ¿¿ NÃO EXIGIR EXPERIÊNCIA DO VIGILANTE PATRIMONIAL RECÉM FORMADO! Apoio a saúde mental Infantil Capacete deixar de ser obrigatório Fiscalização do stf no Brasil. Aumento de investimentos em esportas Realocamento de funcionários públicos da área da saúde. Tempo de permanência dos ministros do stf. á ideia é criar um sistema entregado de checape humano. Termo escolar LEI CONTRA PERTUBAÇAO DEFINITIVA DE AVES E ANIMAIS DIVERSOS EM AREA URBANA Fim das taxas em produtos diferentes ou/e que não são muito vendidos em sites estrangeiros Instituição de licenciamento para ter em domicílio animais não castrados Candidatos a cargos públicos devem usar seus nomes de registro, não apelidos Reforma Educacional e Descentralização das Diretrizes Curriculares. Programa Nacional de Integração e Bem-Estar dos Idosos Cesta Básica 50% Para alcançar o cargo de Ministro do STF houvesse uma lista com juízes de carreira. Lei de Acesso à Justiça: Ampliação da Representação por Terceiros Garantia dos direito a remuneração digna e apoio financeiro aos professores(as) SIALOLITÍASE E O PROCEDIMENTO MENOS INVASIVO DA SIALOENDOSCOPIA NÃO APLICADO NO SUS. Todos os cargos pu´blicos sem excec¸a~o deveriam ser ocupados mediante concurso pu´blico. Acabar com a desigualdade, salarial dos vigilantes patrimoniais . Vejo percebendo que os profissionais liberais pedreiros, eletricistas e etc ,vem sumindo. Remover restrições de distribuição de abandonware Aposentadoria para deficientes com 10 anos de contribuicao Educação Emancipadora: A reforma que transformará o futuro do Brasil Validade Jurídica de Assinaturas em meio Digital. Lei de Mobilização e Capacitação das Forças Armadas no Combate a Incêndios Florestais. Polícia Civil Do Brasil ¿¿ Investimento no desenvolvimento de caça de combate 100% nacional. Criação de Núcleos de Segurança Escolar « ‹ 1016 1017 1018 1019 1020 › » ENVIAR IDEIA