Ideia Legislativa
Desjudiciliazação das eleições federais, estaduais e municipais.
Minha idéia dar mais liberdade, democracia e confiança no sistema eleitoral livre do controle, crivos do Poder Judiciário.
Criação de uma autarquia fundacional federal chamado IFE (Instituto Federal Eleitoral) vinculado ao Ministério da Casa Civil, sendo presidente permanente pelo titular da pasta.
Mais detalhes
A minha idéia dessa autarquia fundacional IFE, terá a função de organizar e realizar as eleições para o Executivo e Legislativo, das três esferas de poder, ficará incumbida de realizar a apuração das urnas, contagem de votos e prolação do resultado.
Terá poder de polícia, autonomia normativa, competência para emissão de título de eleitor, registro de partido e de candidaturas.
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Data limite para receber 20.000 apoios
05/07/2023
Ideia proposta por
FERNANDO C. B. D. C.
- MG
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