Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Programa de Incentivo ao Uso Educacional de Videogames Fechar as fronteiras brasileiras para evitar a contaminação da mpox (varíola) Obrigar pai pagar metade da moradia, alimentação, escola, roupa, saúde, babá dos filhos. Incentivar a preservação das areas verdes A retirada de pedágio Privacidade digital por meio de antivírus automático no celular Liberdade Compulsória às mulheres, mães solo que estejam em prisões sem creche. Inserção de beneficiários de programas sociais no mercado de trabalho- prioridade no SINE Aumento de todos os setores públicos, for baseado na mesma % do aumento do sálario mínimo Deixar de antecipar a primeira parcela do 13° salário para aposentados e pensionistas Banco Pessoal Valorização da profissão contábil. Retirar o celular da pessoa criminosa. Capacetes Transparentes Obrigatórios para Combater Assaltos por Motoqueiros O benefício integral aos aposentados por invalidez independente da enfermidade Criação de imposto único Auxílio financeiro aos atletas de todas modalidades desportivas com a bolsa-atleta. Extinguir qualquer tipo de remuneração aos serviços prestados durante as eleições. Restringir o acesso de estrangeiros pelas fronteiras e de forma mais rigorosa. Fim do protecionismo na Zona Franca de Manaus Obrigar a implantação de delegacias especializadas em todas as cidades Alterar a forma de cobrança do IPVA, cobrar sobre o peso do veiculo e não sobre seu valor União entre os religiosos Segurança nas aeronaves Triplicação das rodovias Aumentar a pena de lei 9.605/68 que está relacionada a maus-tratos aos animais. Doutor para uso de tratamento aos Advogados Termino da evasao escolar Campanha 0 % alcool,0% entorpecentes! Diminuir a jornada de trabalho, sem redução de salário . Localização da maconha para uso recreativo e plantio Regulamentação no descarte de lâmpadas LED. O estado deve indenizar cidadãos que sofrem violência policial sem motivo aparente. Lixo nas ruas Maior investimento nos esportes Fim da obrigatoriedade do uso de capacete para motociclistas. Voto, com comprovante impresso, para as próximas eleições presidenciais. Proponho mudança no nome da lei Maria da Penha Proibir impressão de processos em geral Tornar obrigatórios o exame de DNA no nascimento da criança para comprovar paternidade. Liberação da venda da maconha e seus benefícios SISBAJUD - bloqueio de valores irrisórios - destinação para custas processuais Jogo de apostas Sugestão de Alteração na Legislação Trabalhista Desigualdade de oportunidades no Brasil Facilitação ao acesso de armas de fogo para homens e mulheres casados e com filhos. Proporcionar maior autonomia aos enfermeiros do ambiente hospitalar. Regulamentação de Centros de convivência para Idosos e família. As cédulas rabiscadas perderão a validade em 2030 após prazo de educação/informação Tubulação para levar água para onde precisa. Criação de um Prêmio Melhor Político Brasileiro Proibir empresas de transporte urbano de exigir idosos passar pela borboleta em STM PÁ Arquearia e Esportes Associados - Revisão da Legislação para Incentivo da Prática Extinção do cargo de vereador e mudança na representação popular nas Câmaras Legislativas. Apostas para viabilizar esportes de competição individual Fusão STJ com STF, fixar mandato 8 anos com decisões colegiada,Limite mínimo máximo idade. Possibilidade do trabalhador CLT optar ou não pelo desconto do INSS. Acabar com a verba cedida para pagamento de assessores políticos / diminuir o valor A carreira de juiz deve ser pautada pelo mérito e conhecimento não por indicação política. Melhorar o andamento dos processos no âmbito da justiça nacional Ajustar / igualar a jornada e o direitos func público e de acordo com empresa privada. Lazer e o meio ambiente um processo multuo para a proteção e desenvolvimento de ambos Liberar buzina entre 22h e6h Grande números de acidentes, veículos deveram ter seus retrovisores sensor de ponto cego. Aumento 3 salários minimos Assistente Consultório Dentário Secretária de segurança pública do Brasil Seja criado Sociedades Empresárias para clubes futebol e sem ver vínculo emissoras de tv. Fim das Decisões Monocráticas Lei que protege homens de mulheres Melhoria do sistema de coleta de órgãos e promoção de campanhas de doação de orgãos Conceder benefícios fiscais à empresas com projeto de redução de emissão de GGE Lei de Incentivo à Sustentabilidade Hoteleira Reconhecer a familia como instituição formal, tendo estatuto próprio e chefe familiar. Lei de Apoio à Formação e Qualificação Profissional no Turismo Fiscalização para produção de notebooks nacionais. "A ideia é substituir o termo trabalhador por: pessoas que desenvolvem a economia". Criação de um comitê para conversa sobre principais usos inteligência artificial Proposta de 'Isentar' Redes Sociais das leis que obriguem representantes legais. Evitar mortes por falta de formação adequada, proteger pacientes e profissionais Aumento de aulas de artes e educação fisica nos anos letivos das escolas públicas Calçadas ocupadas por árvores que absorvem CO2 intercaladas por árvores comuns. Abono salarial duas vezes ao ano. Adotar o Bitcoin como moeda de curso legal, assim como fez El Salvador, pode impulsionar o Cortes de gatos público de 30 bilihões de reais no Brasil Correta utilização da lingua portuguesa Não liberar recursos do PAC em áreas que tem evidências e registro de queimadas criminosas Projeto Olímpico em Clubes de Futebol: Diversificação Esportiva Proibição de red40 dióxido de titânio corantes Nós alimentos causa danos a saúde. Diminuir a poluição Seja dado lucro FGTS a quem tem saldo positiva no mês dezembro PEC sobre Transferência das eleições legislativas Dia da Solidariedade Evitar "abandono" de idoso Reconhecer o Lúpus Sistêmico (LES), deficiência incurável, para aposentadoria especial. Imposto previdenciário. Reestruturação da ABIN Gabinete De Segurança Pública Do Brasil ¿¿ Eu gostaria muito que esta lei para um dia dos líderes comunitários dia 15 de outubro Dispõe sobre a regulamentação do uso de Inteligência Artificial (IA) em Escolas Dispõe sobre a redução do número de representantes políticos nas esferas federal « ‹ 1013 1014 1015 1016 1017 › » ENVIAR IDEIA