Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Equiparar aposentadoria dos professores em geral com a mesma dos policiais militares. Todos recém formados em medicina fazer prova de capacitação(revalidação). Cód de defesa dos condôminos do Brasil regulamentar os abusos Alterar o paragrafo terceiro do artigo 164 da Constituição Federal Salário para as donas de casa Exigir prevenção dos homens para evitar gravidez Educação precisa ser e deve ser igual para todos. Assim como inclusão de pessoas com defic Tratamento multidisciplinar TEA fornecido completamente pelo sistema único de saúde Aumento de capital para bolsistas. Criação de uma cláusula pétra constitucional garantindo o direito de autodefesa Projeto de Inclusão de Tarifa Social no Transporte Público nas comunidades carentes. Inclusão de disciplinas básicas nas escolas públicas. Perdão das dívidas bancárias de todos os servidores da iniciativa privada e pública. Apuração de infração na Lei Maria da Penha Obrigar as empresas de Navegação e Offshore contratar tripulantes acima de 50 anos de Políticos utilizarem o SUS Retirada da prova de legislação do detrans Pensão alimentícia p/ filhos menores de presos, paga pelo presidiário. Estender o direito a pessoas de trans de pedir asilo no Brazil Resolver na fonte a situação dos desmatamentos que promovem genocídio indígena Doação de órgãos autorizada Inclusão de aulas nas escolas públicas sobre Economia e Ciências Políticas de forma neutra Criação do Dia do Cinema Nacional Adequação de edifícios tombados e sem ocupação para exposição de trabalhos dos artesãos . Redução Do Imposto Sobre o consumo para 9% e taxar dividendos em 50% atual eficácia e eficiência dos métodos e procedimentos do sistema e possíveis mudanças. Permitir a execução de pensão al. atrasada por Boletim de ocorrência por mães(e pais) solo Trânsito +seguro (comseg) Projeto proibe progressão de pena para assasino de crianças e mulher Dia do congresso Nacional Formatacao de um novo codigo penal Agredir genitor na frente dos filhos menores podera dar ate 10 anos Institui o Dia Nacional de Combate a Ansiedade Projeto de lei impedidor de práticas sigilosas das empresas de mídia social Proibição do uso do Herbicida 2,4D. Aplicativo eleitoral do senado federal!!! Lei de Combate a Fome e Cooperativismo Tornar hediondos todos os crimes que envolvam violência doméstica contra a mulher Punição a crimes cometidos Seguro emprego Migração Planejada, dos Indígenas para Condições Melhores de Saúde e de Vida Revogação do Artigo 29 inciso II do CTB, presunção de culpa bater na traseira veicular. Construção de presídio Federal exclusivo para políticos na Ilha de Marajó.. Torna crime Hediondo, superfaturamento, gestão fraudulenta,lobby e licitações publicas. Torna a função de membro do tribunal do Júri permanente e remunerada mensalmente. Por fim a fabricação e comercialização de lâmpada Halógena substituindo por Led. Descarte e uso de sacolas plasticas em geral. Propor Educação informatizada nas Escolas de ensino fundamental e médio Isenção de IR para filhos que tem pais com doenças graves. Leis que sejam elaboradas pela opinião pública Crime de golpe por WhatsApp Garantir a todos os estudantes de baixa renda o acesso direto ao Programa de Bolsas. iptu acertos e isenções e novas leis Dispõe sobre a limitação de militares no exercício para cargos políticos Profissionalização dos políticos e comissionados Descriminalização das drogas Projeto proibe linha de credito rural a desmatadores PEC - Alteração de Escolha dos Ministros do STF e do STJ PL - Crimes Ambientes e Contra os Animais, como Crimes Hediondos Sugiro redução do desconto do tiket alimentação ou refeição de 20% para 6% do total. A suspensão da pena criminal para o crime de injúria racial. Índice reajuste piso nacional igual para quem ganha acima do salário mínimo do INSS. Proposta de reestruturação do mecanismo de freios e contrapesos Sim a vida e ao mundo sem arma de fogo. Diminuição do imposto sobre a venda de imóvel para 13% Horário integral nas escolas tem que ser uma opção, não como obrigação. Exclusão do Fator Previdenciário na sua essência. Revisão das regras referente a aposentadoria rural Tipificação do crime de "Estelionato Religioso" Lei do transporte autônomo Evitar interferências governamentais em instituições brasileiras. Aumenta o pré-requisito de formação de vigilante privado,ensino médio pra nível superio Regulamentação da profissão de cientista político. Aumento da pena para crimes de corrupção passiva e ativa Piso Salarial de R$4.230 para o designer gráfico para 40 horas semanais Moeda latino americana Evitar mortes de mulheres por uso de anticoncepcionais. Desconto em hotéis, restaurantes e passagens aos PCDs. Ato de terrorismo , ser portador de arma de guerra , como portar fuzil ou similar. Aumento da cota de vagas aos PCDs Declara Glória Maria Matta da Silva como Patrona do Telejornalismo Brasileiro. Alterar o Estatuto da Pessoa Idosa Empresas privadas podem atenuar parte do imposto por produção destinada ao mercado interno Todas as pessoas com doenças autoimune deveriam receber aposentadoria Pesos iguais na eleição para dirigentes das Instituições Federais de Ensino Institui o 8 de janeiro como dia de louvor da democracia brasileira Inclusão da disciplina de Psicologia na Educação Básica, Fundamental II, e Ensino Médio. Criminalizar formas agressivas passivas de pedagogia infantil Isenção de multas de trânsito para carros de atendimento essenciais de de segurança saúde. Retirada da palavra parda dos termos técnicos de associação a cor humana Prisão comum para policiais Extinção do voto de qualidade no CARF - convocação de Analista do Judiciário p/ desempate Piso salarial único , p/ porteiro / controlador de acesso etc. Ascenção funcional Democratização do transporte público aos universitários Fiscalização de som automotivo em âmbito municipal Garantia legal de atendimento e acompanhamento de gastroenterologia e proctologia no SUS. Firmação de vínculo trabalhista para entregadores de aplicativo. Tabela de taxas para condomínios Minha casa, minha vida. Base da ilha de trindade para presidio igual de guantanamo para terroristas « ‹ 1013 1014 1015 1016 1017 › » ENVIAR IDEIA