Ideia Legislativa
Revogação da lei 10.826 Estatuto desarmamento é inconstitucional,vide plebiscito 2005..
Esse estatuto é inconstitucional,63% da população foi afavor das armas.. Ao revogar esse estatuto,todo cidadão de bem pode ter direito a armas,efetiva necessidade é inconstitucional,tornar os desiguais iguais arma deve ser um direito de todos, desde que se submeta aos exames ter direito ao porte..
Mais detalhes
A ideia e revogar, extinguir e acabar com essa lei,que foi feita para impedir a população de ter porte de arma,revogar a posse e acabar com efetiva necessidade,63% da população votou no plebiscito tornando essa lei inconstitucional e ilegal.Varios artigos prejudicam os cidadãos de bem arma deve ser um direito líquido e certo fazer uma emenda naconstituição para revogar esse estatuto
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Data limite para receber 20.000 apoios
13/06/2023
Ideia proposta por
ATILA D. D. S. F.
- RJ
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