Ideia Legislativa
Revisão das regras referente a aposentadoria rural
Os agricultores poderão ter direito a aposentadoria sem tantas burocracias. E caso tenham algum vinculo empregatício por curto período, que este não venha a interferir no direito a aposentadoria. Assim, se transformado em lei, consideraria algum registro na CLT a partir de 1 ano de registro continuo
Mais detalhes
Visto que o necessitado ao beneficio teve uma vida inteira como agricultor e por dificuldades até mesmo climáticas, tendo este que optar por algum outro meio de sobrevivência e assim recorrer a alguns poucos meses de trabalho na industria com regime na CLT. Que a previdência reavalie a situação e não venha a punir um idoso(a) que não tem mais capacidade de trabalhar, indeferindo assim seu direito.
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Data limite para receber 20.000 apoios
01/06/2023
Ideia proposta por
FERNANDA B.
- CE
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