Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Ratificação parlamentar do Tratado Internacional de Alta Mar assinado pelo Brasil. Comunicação compulsória de neurodivergencias para Ministérios da Educação e Trabalho Definição de prazo razoável para o julgamento de habeas corpus Redução do tempo de estágio probatório no serviço público. Transformar o dia 20/11, o dia da Consciência Negra em feriado nacional. Torna obrigatório eleição pra candidatos a função pública acrescenta a Lei 9709 Extensão de sigilos presidencial e de processos judiciais após julgados Melhoria no meio de transporte de alunos escolares. Intercâmbio para aluno com a melhor nota. Incentivo para serem os melhores alunos. Zero impostos nos alimentos. Tirar impostos da cesta básica por completo,aumento real anual. Jovem Aprendiz 2.0: Programa Nacional Integrado de Aprendizagem e Estágio Dia Nacional da Solidariedade às Vítimas de Catástrofes. Realização de Concursos Públicos de Órgãos Estaduais em Todas as Capitais do Brasil Controle de Criança nas redes sociais. Que todos servidor público do Brasil faz exames toxicológico uma no ano Apesar de termos representantes no congresso, envolver a população em decisões polemicas Dia Nacional da Sustentabilidade. Fim do dinheiro físico para facilitar o troco. Dia Internacional da Mulher Dia da Terra. Dia Internacional da Paz. Dia Nacional do Imposto Zero. Projeto Salarial de Designer Gráfico. Valorização de Podcasts escolares das escolas Estaduais e Municipais. Impostoreal. Implantação de eletrônicos nas escolas brasileiras. Adequação da Fase de Investigação ao Sistema Acusatório. Isenção do IPTU para família que tenha familiar com doença crônica e de uso de remédio. Valorização Trabalhista de Designers Gráficos. OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO DE SIFILIS Acredito que já passou da hora de termos uma força militar focada em combater o crime ! "Pessoas com deficiência deveriam ter mais oportunidades de emprego." "Professores serem capacitados para lidar com a saúde mental dos alunos" "Devemos valorizar também quem cuida das pessoas com deficiência." Garantia de Leite Materno a Bebês em Acolhimento, Destituídos ou Afastados de suas Mães Apoiar nas Nações Unidas o tratado internacional para a proteção dos oceanos. Gorjeta opcional para toda a área de serviço quando um consumidor finalizar a compra. Aumento no orçamento da defesa Lei para Refinar: Investimento Crucial para o Brasil Ideia de Lei que Proíbe a Divulgação de Vagas de Emprego sem Indicação de Salário. atestado médico de acompanhamento de pais idosos abonado dias de faltas ao trabalho Suspensão imediata de político que exerça cargo público quando for acusado de crime. Transformar os impostos em cima de produtos a 0% Investigação maior do direcionamento das verbas Programa policial em canal aberto no horário impróprio. Que cursos superior correlatos a tecnologia e EAD tenha aulas com laboratório LEI DE REGULAMENTAÇÃO DE CRIMES VIOLENTOS COMETIDOS POR JOVENS ADOLESCENTES retirada prazo para emissão de cnh e reciclagem. Ideia Legislativa Que Propõe Uma Mudança Nas Leis Da Previdência (Reforma Da Previdência) Plano de Ajuste Fiscal Sustentável e Reforma Tributária. Que 20% da receita a grade televisiva religiosa seja destinado inclusão e educação Criminalizar o aborto em todos os casos Majoraçao da taxa cedificações para quem possui pets nas unidades autônomas das edificaçoe Criação de um sistema nacional para matrícula de estudantes do ensino público Auxílio do lar Imposto de Consumo Progressivo. cadastro em todas as Prefeituras de Perturbador do sossego com multas pesadas Proibição de demissão após a volta da lincença-maternidade sem justa causa. Piso nacional de 9.500,00 para todos da área tributária. Governo disponibilizar vagas de emprego a nível nacional ou salário mensal de 2 minimos. Sistema simplificado para micros e pequenas empresas participarem das licitações. Incentivo as empresas que oferecem o cartão alimentação aos empregados. Ratificar a validade da MP 2215/2001, para data de publicação no Diário Oficial da União, Criação da Profissão de Educador Cultural Aposentadoria aos 45 anos de idade Reforma aministrativa de cargos ministérios e cargos publicos Unidade do Bom Prato em todos os municípios. Eja a distância regulamentação para facilitar os que trabalham e disponibilidade técnico Monitoramento dos Pais em redes sociais para Menores de 18 anos político nao poder se candidatar para sempre se tiver qualquer suspeita de corrupção Fim do IPTU para famílias com renda inferior a 2 mil reais e pessoas autônomos Trânsito mais silencioso para segurança de autistas Programa educacional que visa dar uma visão aos estudantes sobre a administração pública. Porte de arma de fogo para profissionais de Segurança Portuária privada. Extinção da cobrança de imposto de renda para professores, independente da faixa salarial. Planos de Saúde Proibição da fabricação , uso e comercialização de Escapamentos Kadron para automotores. Rede de atenção psicológica obrigatoriamente gratuita para todos em escolas. Ampliação do programa “Dignidade menstrual”. Seja obrigatória terceirizadas inclusão convênio médico porteiros e PCD e correlatas. Seja dado exclusão a opção intermitente e parcial para contratação CLT Anti omissão de contrato CLT terceirizados e contratante Livro da constituição federal 1988 presente nas Escolas Estaduais. Seja criado modalidade opcional FGTS seja incluso no salário mensal e por hora Criação de política pública para redução de moradores em situação de rua Implementação dos recursos do ECA para a matriz escolar de crianças e adolescentes A Elaboração de um novo modelo de ensino público em que as aulas sejam interdisciplinares. Implementação dos recursos do ECA para a matriz escolar de crianças e adolescentes Rede de atenção psicológica obrigatoriamente gratuita para todos em escolas. Seja criado novo formato uso INSS para fins anual Diminuir a carga horária de 44 horas trabalhada para 38 horas semanais Estágio e jovem aprendiz Educação financeira, social, mental e sobre cuidados obrigatório nas escolas infantis. Aumentar o salário para 2.000 reais Não recolher imposto de quem paga plano de saúde Passagem gratuita para deficientes, autistas, grávidas , pessoas com crianças de colo Passagem gratuita para servidores públicos como avião ,trem, ônibus Requisitos para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal Padronização escala 4X2 plantonista e terceirização « ‹ 1011 1012 1013 1014 1015 › » ENVIAR IDEIA