Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Venda de Imoveis ao governo que atrapalhem o progresso Retirar do inss/dataprev a gestão de dados e requerimentos (MeuInss). Criar uma espécie de cadastro de quem vive com idosos e fazer um documento para ser usado Concurso publico para procurador municipal em todo pais Lei civil processos Advogados Corruptos MEI- Aquisição de Equipamentos Tecnológicos e Internet gratuitos, ou com descontos. Regulamentacao das telecomunicacoes por promover apologias contra a constituicao Proteção jurídica a forças auxiliares no exercício de sua função. Antecedentes criminais via Nacional Acompanhante presentes nas escolas públicas/privadas, inclusão social do PCD. Lei de combate a tringualacao narcisista Que proponha que a pessoa exerça uma profissão sem necessariamente uma faculdade. Manter benefícios alimentícios em Acordo Coletivos do trabalho. Auxílio mulher Remuneração e reconhecimento aos vossos coletores de lixo. Periculosidade e Salubridade aos Agentes de Trânsito e Varredor de Ruas. Combate a discriminacao difamatoria de que toda pessoa branca e racista e criar falacias Início do mandato do presidente da República à meia noite do dia 01 de janeiro Direito a educacao basica media e superior e outras oportunidades as pessoas perifericas Redução de Verba de gabinete e secretário parlamentar. Transformar o dia de nascimento de Edson Arantes do Nascimento em feriado nacional ID JOVEM Jovem carente e desempregado acima de 2 salarios minimos com cadunico Lei de Apoio Para Avaliações e Exames a Pessoas com Transtorno Mental Regulamentacao da medicina convencional no CFM para emplementar a medicina naturalista Combate a nova ordem mundial que visa destruir a constituicao e a soberania nacional colocação de chip em arma de fogo Regulamentacao da advocacia criminalista da OAB Piso salarial nacional dos professores da educação basica de $ 7.000 reais. Aposentadoria por eficiência e merito Efetivação dos Cargos Públicos para Estagiários concursados Falta grave no futebol. Lei de fiscalizacao e patrulhamento cibernetico para evitar crimes atraves de espionagem Lei que combate assasinato de reputacao e de etica contra o conservadorismo Sigilo Bancário aos moldes da Suíça Obrigatoriedade de Vistos para Mexicanos Reforma da Previdência à época de sua apreciação no qual enviei a um Deputado Federal e nã Proibição de enfermeiros e enfermeiras entrarem no nosocômio com a roupa de trabalho. Lei de cotas de aluno que estudou em escola pública para concurso Lei de nutricao vegetariana para desenvolvimento na saude fisica, mental e psicologica Aplicativo federal para transporte de pessoas em carros privados Auxilio Brasil ter base apenas em renda para a realização de analise com assistente Empresas de transporte coletivo indenizar o passageiro após assalto no coletivo. Reduzir as atividades ilegais do garimpo e direcionar os recursos para políticas públicas. Institutos cientifico para apoiar projetos populares. Isenção de imposto de renda para empresas com projeto de base cientifica. Fazer faculdade do interior principalmente intercâmbio entre a região Mercosul Regulamentacao dos alimentos trangenicos e de origem animal pela Anvisa Dedicação Exclusiva e Proventos Defasados Proposta de reforma do sistema tributário nacional. Muda-se Saúde da Família, implanta-se Sistema de Saúde de Base Amparo Família - S.S.B.A.F Agendamento Eletrônico e fim das Visitas Domiciliares, fim Agente de Saúde na Casa Batedor - Correspondências, volumes, entregas nas casas por meio de Contínuos Excluir a obrigatoriedade de documentos de habilitação nas contratações públicas. Regulamentacao da medicina alopata pela Anvisa aprimorando a medicina da naturopatia Lei de Gratificacao aos martires que defendem e ja defenderam a constituicao do Brasil Criação do cargo de Administrador Público federal. Mudança de prazo revalida Lei de Regulamentacao da agropecuaria atraves SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Reajuste salarial aos porteiros, ascensoristas e controladores de acesso. Lei do criador da eletricidade autonoma Nikola Tesla e valorizacao a sua destreza Dia nacional das mulheres que constribuiram para o avanso da sociedade Lei de conscientizacao e valorizacao da personalidade empata; politica publica Reconhecimento da Casa Imperial do Brasil Realizar exceção a pirataria de produtos não mais comercializados em território nacional Voto popular Não Privatização dos serviços de saneamento dos estados e união Exigir conhecimento e experiência no serviço público para cargos comissionados Padronização no ensino técnico nas escolas públicas Simplificação do processos e serviços de Trânsito Mudança da moeda oficial brasileira para o dólar americano. Governo comprará todo o real e Trabalho por salário/hora sem vínculo empregatício, por contrato de termos em comum acordo Multa de 40% desvincular serviços porteiros da CLT por normas própria e procedimento. Grade com espaco religioso seja permitido se destinado 40% grade a educação empreedorismo gratuida de renovação da CNH para pessoas desempregadas a mais de 1 ano Legalização do pagamento pela doação de espermatozóides, sangue, etc Ex tera direito a indenização da atual e do ex que pediu o divorcio Transporte público gratuito para toda a população Nenhum banco pode deixar de pagar o cidadão por documentos atrasados Fiscalizaçao Vincular reajuste salarial do presidente da república ao reajuste automático ao executivo Redução salarial dos senadores em 15 mil para redução dos custos aos cofres públicos. Extinguir desativando todos os radares das rodovias do país Concurso público para ministros do STF e demais agentes públicos. Obrigatoriedade de reajuste salarial de no mínimo dentro do INPC, sem intervenção sindical Isenção e desconto 50 % em Passagens intermunicipais nos estados federais jovem carente Lei Abstrata Comprar pela internet id jovem com taxa de compra pela internet Monitoramento familiar. Segurança privada. Pra ser um profi que se tenha no mínimo o ensino médio completo Agências de Notícias e instigações anti democráticas com consequência do valor Brasil. Aumento da área de desmatamento legal de todo o país Projeto proibe pais alienadores de morar no exterior com filhos Regulamentar e reconhecer a profissão de influenciador digital Guarda Unilateral proibe entregar criança no mesmo dia da visita Relutância dos Municípios em Não Querer Pagar o Piso Salarial e Seus Reajustes Aposentadoria para quem tem doença de Cron, pela incapacidade que a doença produz na vida Ciclistas urbanos Lei de responsabilidade por disparo de arma de fogo.(Lei da bala perdida). Locador avisar ao inquilino de infestação local « ‹ 1011 1012 1013 1014 1015 › » ENVIAR IDEIA