Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Obrigar escolas a darem aulas de primeiros socorros e de sobrevivência. UNIFICAR TABELA DE VENCIMETOS TÉC/LABORATORIO E AUXILAR LABORATÓRIO DO MS/FUNASA COM/MAPA Acrescentar novos artigos a lei do Código Penal - Decreto-Lei nº 2.848 sobre o estupro2 Quadros administrativos de carreira nas Corporações Militares Estaduais mediante concurso. Utilizar o patrimônio bilionário do país na educação e na saúde DIGA NÃO A MONARQUIA 2026 Habilitação do contador como Avaliador de Imóveis (como dispõe o CFC), não só engenheiros LEI FERNANDO PAPORISO Correios devem comprovar tentativas de entrega com fotos ou vídeos, garantindo transparênc Reconhecer o ceratocone como doença de PCD Redução tmpo de aposentadoria para tabalhadores em regime de turno noturno. Isenção total de taxas de concurso público Transparência na contratação de pessoas em entidade pública. Criminalização total da maconha (a partir de 1g já ajuda a comprar armas pro tráfico) Colocar como matéria no ensino médio, educação financeira. A INCLUSÃO DOS BOLSISTAS INTEGRAIS NO SISTEMA DE COTAS SOCIAIS. Criar bancadas para outras religiões, religiosidades, crenças, filosofias e doutrinas. O Brasil precisa investir no espaço Direito incondicional à assessoria jurídica da Defensoria Pública para pessoas PCD. Cesta basica além de alimentos incluir produtos de higiene e limpeza Acabar com o Analfabetismo PEC para alterar a redação do artigo 101 da CF. Permitir aos servidores públicos possuírem o registro de corretor de seguros da SUSEP. PROIBIR O ABORTO DE GRAVIDEZ PROPOSITALMENTE Terapia hormonal e cirurgia de redesignação de gênero para menores de 21 anos de idade Boa Tarde, os vigilantes que são preparados com cursos de 2 em 2 anos com reciclagem . Educação ambiental cientificadora como conteúdo obrigatório de disciplinas do ensino médio regulamentar os transporte por aplicativos, em especial os entregadores com motocicletas. Identificação completa de pessoa jurídica em fatura de cartão de crédito Periculosidade para funcionários que precisam pilotar motocicletas. Incentivo à Parceria Público-Privada para Inovações Tecnológicas Diretrizes e normas para a promoção da educação ambiental Regulamentação de grandes plataformas de comércio digital Emendas parlamentares impositivas devem aplicadas em áreas essenciais da sociedade. Autorização pelo médico para representação em organismos de saúde. A Lei que permite o aluno se alimentar o dia todo na escola e estudar de manha trab tarde Meia entrada para funcionários da educação Política Nacional de Pesquisa e Uso Terapêutico de Psicodélicos Rodoviárias Internacionais Do Brasil ¿¿ Letramento e combate ao analfabetismo com professor de Língua Portuguesa. Propor que todo policial civil aposentado, tenha direito a transporte público, gratuito. Unificação de Vínculos Estaduais para pais com filhos que possuem necessidades especiais Criação da Comissão Nacional de Igualdade de Gênero para Proteção e Promoção das Mulheres Medalhistas olímpicos com direito a aposentadoria pública vitalícia Promoção de Projetos de Educação Ambiental nas Escolas Atribuições do médico no serviço de urgência e emergência Seguro acadêmico afim de recercer danos causados por risco biológicos e químicos. PIS PARA PROFESSORES Auditar os votos das próximas eleições a seguir Deixar o cargo de Ministro da Defesa somente para militares. Piso salarial dos assistentes administrativos e burocracia de dois salários mínimos. Proposta de lei do cateter duplo J nos hospitais públicos de no mínimo de 2 meses. Política Nacional de Educação Ambiental e Social Integrada Implantação de bases da Polícia Militar em lugares com alto índice de crimes. Melhoria para o aposentado que foi contribuinte Reconceitualização da educação ambiental a partir da experiência Criar o Bolsa Emprego Inclusão das prestações atrasadas de imóvel em saldo devedor para mães de autistas . Ampliar Projeto (PL 1067/2024) Sen. Carlos Viana para demais povos combatendo preconceito. Encerrar com a prova do exame de suficiência. Vacinação contra Herpes Zoster no SUS Fim do uso obrigatório do terno no Senado Federal Recadastramento obrigatório da população brasileira no estilo das eleições. Proibição do foguetes que causam barulho na época na época de eleição. Usar FGTS para para pagar cursos de capacitação e faculdades Vamos falar de cachorros, raças “perigosas”, grande porte e se força bruta. pessoa inelegível não poderá receber pelos cofres públicos. A ideia é poder aceitar fundo eleitoral de inelegíveis. Convocação de Assembléia Nacional Constituinte Liberdade Previdenciária: 11% no INSS e o Restante para a Previdência Privada Lei de Otimização e Transparência dos Encargos da Dívida Pública (LOTEP) Lei de Trabalho Flexível e Equilíbrio Trabalho-Vida (LTFET) Implementação de Sistema de Manutenção e Escoamento de Água em Canaletas Urbanas Dispõe a equiparação salarial do Serviço Público / Privado Prazo de validade para votação de PLs e Emendas Constituição. Visando celeridade . Polícia Penal Do Brasil ¿¿ Segue obrigatória pela universidade e centro férias no ano letivo no formato EAD Multa 60% de omissão contratual pena em si para terceirizadas contratantes e sindicatos Isenção de impostos a atletas que foram premiados em competições oficias. Melhoria na gestão de inscrições e acesso a vagas para práticas esportivas públicas Auxilio Combustivel obrigatorio Que seja obrigatoriedade seja incluso convênio médico a porteiros e controladores de acess Que pacientes de sangue o negativo tenha tratamento específico Prioridade no SUS Acesso autorizado e validado sem dados. Somente através do GOV.BR. Este não fornece dados. Implementação de Programa de Integridade e Compliance nas Empresas Públicas e Privadas Definição de piso salarial para Técnicos em Segurança e Saúde do Trabalho no Brasil Limite de alunos por professores de apoio na mediação escolar Voluntarismo na comunidade/bairro. Alunos expulsos em escola são proibidos retorna pela mesma unidades , assim evite tragédia Cria o Plano de Restauração da Fauna,Faunatel Fiscalização de atendimentos e exames oferecidos pelos Sus na rede privada. Sistema Prisional Nacional Do Brasil ¿¿ Prova oral no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Proposta de Lei para Estabelecimento de Responsabilidade Compartilhada entre DNIT, DERs Estudo para correções e aprimoramentos no Código de Trânsito Brasileiro. Capacitação Jurídica dos Professores do ensino fundamental 1 e 2. Dinheiro do orçamento público só pode ser liberado mediante projeto do município. Direitos de pais idosos e filhos presos. Diminuir população carcerária. Evitar corrupção, escravidão, tortura física e psicológica. Implementação de disciplina de ensino básico sobre Meio Ambiente e Impactos Humanos « ‹ 1011 1012 1013 1014 1015 › » ENVIAR IDEIA