Ideia Legislativa
Tipificação do crime de "Estelionato Religioso"
Tendo em vista os crescentes relatos de abusos por instituições religiosas que exploram a fé de seus seguidores para fins financeiros, causando prejuízos graves. A tipificação do crime de "Estelionato Religioso" protege as vítimas, coíbe os abusos e reforça o respeito à liberdade religiosa.
Mais detalhes
O ato de explorar ou aproveitar-se da fé ou crenças religiosas de uma ou mais pessoas para obter vantagem financeira ou material ilícita, causando prejuízo a essas pessoas,incluindo mas não se limitando a, a prática de atividades fraudulentas por meio de instituições religiosas ou líderes religiosos, bem como a exploração da confiança das pessoas em sua fé religiosa para obter ganhos financeiros.
0 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
01/06/2023
Ideia proposta por
JEAN M.
- PR
Confirma?