Ideia Legislativa
Apuração de infração na Lei Maria da Penha
O cônjuge que passou por tratamento médico com a mulher, decidem ter filho e mulher provoca marido para culminar em Maria da Penha o homem deve ser indenizado por danos morais. Se apurado que o cônjuge sofreu de problemas de saúde ocasionado pela mulher durante a vida conjugal.
Mais detalhes
Doenças ocasionadas por ingestão de vermes, venenos, alucinógenos, entorpecentes, o homem deve fazer um exame toxicológico afim de apurar se ocorreu intoxicação, envenenamento por parte da cônjuge, dando apoio assistencial ao marido para que se restabeleça a saúde, tendo a dignidade de poder sustentar o filho e se sustentar
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Data limite para receber 20.000 apoios
27/05/2023
Ideia proposta por
ALESSANDRO S.
- SP
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