Ideia Legislativa
Descriminalização das drogas
Descriminalizar o uso, porte e eventual plantação. O Estado não teria como penalizar o cidadão pelo uso. O cidadão teria direito à liberdade no uso de entorpecentes.
Mais detalhes
Anular a política de encarceramento em massa por uso de droga, sem nenhuma comprovação eficaz que o cidadão é traficante, conforme estudos, os encarcerados são pessoas que usam e não traficam. Corinto Lobo/MG
0 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
31/05/2023
Ideia proposta por
PARTICIPACAO V. 0. 0. 2.
- DF
Confirma?