Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criar taxa única para execução, evitando custas repetidas a cada diligência Prioridade obrigatória para execuções paradas há mais de 3 anos sem avanço efetivo Porte de armas para segurança privada, afim de auxiliar as forças de segurança pública Incluir obrigatoriedade de creche em bairros de renda média familiar abaixo de 5 mil reais. Vincular remuneração parlamentares numero de salário mínimo, limite 15. Cursos extra curriculares Auxílio alimentação familiar para trabalhadores CLT Institui o critério biopsicológico para a imputabilidade penal de maiores de 16 anos. Programa municipal de atividades educativas e culturais para jovens Congelamento de salário e corte de benefícios de políticos, a população votar os salários Auxílio aluguel para trabalhador com carteira assinada 50% ou até 100% do valor do aluguel Fim da escala 6 por 1, sendo substituído pela escala 5 por 2 Imposto de Renda Somente órgão TSE e o presidente do TSE seja responsável por eleições no Brasil. Separar o lixo corretamente, definir dias específicos para cada tipo de coleta. Aposentadoria Especial para Carteiros. Reforma da Magistratura: Fim dos Privilégios, Supersalários e Impunidade Blindagem dos programas sociais contra uso político e redução da dependência Comprovação obrigatória de vínculo real para transferência de título eleitoral Programa Nacional de Alfabetização Digital e Midiática Marco Legal da Privacidade e Proteção de Dados para Crianças e Adolescentes Lei da Equidade Salarial e de Oportunidades Majoração diferenciada da pensão por morte para dependentes com deficiência, conforme grau Criação de Sanções Administrativas para Médicos que Disseminam Informações Falsas Cobrança do IPVA por Peso e Emplacamento no Nome do Dono, Não do Carro Fim das saídas temporárias e das visitas íntimas no sistema prisional brasileiro STF por concurso nacional, só para juízes de carreira e com provas periódicas Juízes por mérito, sem indicações políticas e com provas periódicas obrigatórias Aumento das penas para roubo e furto e fim da audiência de custódia no Brasil Legalização e regulamentação nacional do Jogo do Bicho como atividade econômica Disciplina escolar, respeito ao professor e responsabilidade das famílias Fim do barulho noturno: tolerância zero a som alto após as 22h Política Nacional de Saúde Mental na Era Digital Estatuto da Primeira Moradia Marco Legal da Transição Ecológica e Economia Verde Lei do Protagonismo Jovem nos Conselhos FGTS Jovem e Portabilidade de Benefícios Política de Valorização do Ensino Técnico e Profissionalizante Lei do Salário Mínimo Setorial Jovem Programa de Bonificação por Qualificação Verificada (BQV) Lei da Renda Básica Cidadã (RBC) e do Dividendo Digital Política Nacional de Bens Comuns e Conhecimento Livre Lei do Salário Digno Setorial Estatuto da Carreira Pública Jovem Lei do Aluguel Social como Ponte para a Casa Própria Crédito Empresarial com Carência para Empreendedores Jovens Programa Nacional de Estágio e Aprendizagem Ampliado Marco Legal da Renda Básica de Carreira Lei da Portabilidade de Benefícios e VR/VA Flexível Programa de Incentivo ao Microempreendedor da Geração Z (MEI-Z) Lei da Bolsa-Pesquisa para o Futuro Conta-Poupança Futuro para Jovens (CPF-J) Estatuto da Progressão e Transparência de Carreira Lei da Economia de Propósito e Impacto Marco da Economia Regenerativa e do BioCapital Programa Nacional de Acesso à Moradia Jovem Seguro-Formação e Reciclagem Profissional Garantida Inovações tecnológicas no após ponteiro do mouse vermelho e leitura em voz alta dos textos Poupança-Tripla para o Primeiro Patrimônio Política de Estabilização de Renda para Profissões do Futuro Criação de uma plataforma nacional no gov.br para apoio digital a partidos políticos Porque temos tantas anomalias dentro das instituições governamentais, e outras autoridade Enfermeiros desempregados pagar metade da anuidade/cursos gratuitos para aprimoramento. Regulamentação da profissão de motorista de aplicativo Direito à meia passagem de ônibus a todos estudantes matriculados na EJA. Projeto de Lei – Comunicação e Oratória nas Escolas Prioridade nas corridas de usuários de aplicativos com deficiência de locomoção Redução de tempo no estudo de Pedagogia para alunos portadores de diploma do antigo normal Criação da Lei Nacional de Prevenção a Enchentes e Manutenção Obrigatória de Drenagem Urba Lei de Combate a Insegurança Financeira e Trabalhista Lei de Garantia a Segurança Financeira e Trabalhista Iniciação Científica no Ensino Básico (Fundamental II e Médio) Projeto de Usinas de Conversão de Matéria sem Perdas Projeto de Usinas de Síntese de Alimentos e Bebidas Criação da Lei Nacional de Prevenção a Enchentes e Manutenção Obrigatória de Drenagem Urba Projeto de Usinas de Energia por Micro-ondas Projeto de Usinas de Síntese de Água Projeto de Plataformas Digitais Brasileiras Projeto de Cobertura Total de Internet e Telecomunicações Criação do Instituto Brasileiro de Geoengenharia e Terraformação Projeto de Exploração e P&D da Matéria e Energia Escuras Projeto de Engenharia de Número Atômico e Síntese de Materiais Projeto Nacional de Internet e Telecomunicações Gratuitas e Livres Isenção de tarifa Sob itens não disponíveis em território nacional e estadual Asfaltos Saneamento básico hospitais seguranças iluminações prédios modernos empregos Reposicao no' valor do' bolsa familia. E nao mais se encluido o' bcp.loas, unir aponsenta A Obrigatoriedade das Autoescolas fazer a matrícula de alunos Baixa Renda Cadunico Programa nacional de inclusão profissional para apoiar mulheres em vulnerabilidade Instalação Obrigatória de Sistemas de Captação de Água da Chuva Em Escolas Públicas. Descanso semanal de 02 dias consecutivos (sábado e domingo), para todos os empregados. Projeto Brasileiro de Luzes Quentes Projeto Brasileiro de P&D em Luzes e Iluminação Quentes Projeto Brasileiro de Ciência e Tecnologia da Luz Saudável Projeto de Usinas de Energia UV e IR Adicional de interiorização para professores da zona rural atrelado ao piso salarial. Regulamentação para aplicativos de transportes Lei do Salário Digno, Justo e Equidário Lei de Proteção ao Ciclo Sono-Vigília Permitir jovens de no mínimo 16 anos a fazerem CNH (no máximo categoria "B"). Proponho ideia que, quem trabalha em regime de turno possa optar por tirar férias ou não. « ‹ 40 41 42 43 44 › » ENVIAR IDEIA