BRASÍLIA – O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta quinta-feira (10), que no âmbito dos projetos que versam sobre a redução do valor dos combustíveis é preciso destacar fatores de equilíbrio para que os contribuintes não continuem com o ônus da alta dos preços e, em paralelo, que as administrações estaduais possam contar com previsibilidade nas arrecadações. Atualmente, está sendo discutida no Parlamento a possibilidade de os governos estaduais retornarem com o congelamento do preço usado como base para o cálculo do ICMS sobre combustíveis.

O senador ressaltou ainda que outro debate é sobre a isenção ou a redução de impostos federais por parte da União. Uma reunião de líderes sobre o assunto está marcada para a próxima segunda-feira. “O importante é nós equilibrarmos e, de fato, não sacrificarmos os estados, mas ao mesmo tempo dar previsibilidade de arrecadação porque não é justo com o aumento do preço do petróleo, com a eventual desvalorização do real, quando se tem o aumento do combustível, se ter um aumento exagerado também de arrecadação. Acho que os próprios governadores consideram que isso não é razoável. Então vamos chegar em um consenso para definir nesse aspecto de ICMS um ponto de equilíbrio para poder ter uma arrecadação justa, previsível e que não sacrifique o contribuinte. Por outro lado, em relação aos impostos federais, também ver qual é a disposição do governo em relação à redução ou a isenção de tributação fiscal, sobretudo sobre o diesel”, explicou.