Em sessão semipresencial, nesta terça-feira (19), conduzida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), o Plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.350/2021, que institui o “Programa Gás dos Brasileiros’ para subsidiar no mínimo 50% do valor do botijão de gás de 13 quilos a famílias de baixa renda, a cada dois meses. De autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), a proposta foi relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que promoveu alterações para ampliar o valor em relação ao previsto no texto original. Mulheres chefes de família terão prioridade no recebimento do benefício.

Serão beneficiadas as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus residentes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Deverá ser utilizada, no que couber, a estrutura do Programa Bolsa Família para a organização e administração do programa, que terá duração de cinco anos, contados da abertura dos créditos orçamentários necessários à sua execução.

Para garantir o custeio do Programa Gás dos Brasileiros, o relator propôs novas fontes de recursos, como dividendos pagos pela Petrobras à União, bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e de gás natural, entre outros recursos previstos.

Indígenas

Aprovada ainda a medida provisória que destina R$ 235 milhões para o combate à pandemia em terras indígenas. Os recursos serão direcionados aos beneficiários por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dos ministérios da Cidadania e da Justiça e Segurança Pública. Parcela considerável do montante será aplicada na distribuição de cestas de alimentos a grupos populacionais tradicionais. A MP 1.054/2021 segue para promulgação.