Em homenagem a personalidades relevantes para o desenvolvimento educacional do Brasil, o Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), projeto que cria a ‘Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro’ e o ‘Prêmio de Eficiência Educacional Florestan Fernandes’. As iniciativas reconhecem o trabalho de professores que se destacam na educação nacional e incentivam boas práticas a serem desenvolvidas nas escolas.

Sob a condução do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto aprovado prevê que a Medalha Darcy Ribeiro será entregue a um professor de cada estado e do Distrito Federal, na semana do Dia do Professor. O prêmio Florestan Fernandes, será ofertado na semana do dia 28 de abril, Dia da Educação.

Para concorrer à medalha do mérito, será necessário que o educador tenha sido indicado por um senador ou por uma senadora, e a seleção se dará por avaliação da bancada dos respectivos estados e do Distrito Federal. A indicação deve ser acompanhada de memorial que justifique a candidatura.

Em relação ao prêmio de eficiência, as indicações também passam pelos parlamentares, mas se estende às secretarias de Educação e instituições da sociedade civil que identifiquem, em suas avaliações operacionais, dez práticas ou projetos educacionais merecedores de serem replicados. A proposta foi idealizada pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e relatada pelo senador Romário (PL-RJ). O PRS 12/2019 segue para promulgação.

O Senado aprovou a suspensão da Portaria 377/20 da Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do PDL 333/2020, para evitar o aumento de despesas com pessoal de organizações sociais além de limites legais. Também foi aprovado o projeto que institui o ‘Dia Nacional do Laringectomizado’, a ser celebrado, anualmente, em 11 de agosto. A laringectomia é a remoção total ou parcial da laringe, provocada geralmente por câncer.