O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou na manhã desta quinta-feira (30), o recebimento do chamado pacote anticorrupção. O projeto foi remetido pelo presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Eunício Oliveira
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), discute a reforma política com líderes partidários do Senado e da Câmara dos Deputados em reunião na presidência do Senado.
Durante a Sessão do Plenário desta quarta-feira (13) os senadores aprovaram substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 71 de 2014, que regulamenta o uso seguro de piscinas. Por ter sido aprovado como substitutivo, a matéria retorna para análise dos deputados.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quarta-feira, 17, que irá convocar sessão do Congresso Nacional na próxima semana para colocar em votação o veto realizado pelo presidente Michel Temer à lei de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS).
O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB-CE) presidiu, na manhã desta terça-feira (27), sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos 40 anos de fundação da Igreja Universal do Reino de Deus.
Nesta quarta-feira (24), Marcos Prado, prefeito de Trairi, município a cerca de 130km de Fortaleza (CE), vereadores da região, o deputado estadual Leonardo Araújo (PMDB-CE) e os deputados federais Genecias Noronha (SD-CE) e Moses Rodrigues (PMDB-CE) pediram apoio do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para alavancar o turismo na cidade.
Também constará da pauta, apreciação, em turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 55/2008, que institui o Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu. O texto foi aprovado, pela primeira vez, em Plenário no dia 30 de março.
A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 15 a 19 de maio de 2017.
“Esse projeto que trata do socorro aos estados e do equilíbrio fiscal nos estados, eu acho que ela é uma matéria extremamente importante. Aí sim, aí eu tenho responsabilidade para com a pauta de imediato tão logo a Câmara dos Deputados resolva essa matéria”, adiantou Eunício.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5), o projeto de lei que disciplina a infiltração de agentes policiais na internet nas investigações de crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), assumiu, nesta quinta-feira (6), a presidência da República, com a viagem do presidente Michel Temer para Hamburgo, na Alemanha. Essa é a quinta vez em que o Brasil é presidido por um cearense.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, se reuniu nesta quarta-feira (14) com representantes da bancada de agricultura e pecuária. Na pauta do encontro, a renegociação das dívidas de produtores rurais adquiridas entre 2012 e 2017.
Durante o encontro, Eunício defendeu que os municípios se tornem cada vez mais fortes para um melhor equilíbrio federativo do país.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, defendeu nesta quinta-feira (10) a adoção do modelo eleitoral conhecido como "distritão" como transição para que se chegue no futuro ao voto distrital misto.
A garantia foi feita durante encontro com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e o deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), relator da matéria na Câmara.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) defendeu, nesta quinta-feira (25), a revogação do decreto que autorizou o uso de tropas das Forças Armadas na Esplanada dos Ministérios. “Recebi uma carta do presidente Michel Temer dizendo que era algo excepcional”, afirmou Eunício.
Reunido com os líderes partidários nesta terça-feira (18), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), decidiu incluir entre as votações do Plenário desta tarde, o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 7/2016 ao PLS 288/2013, que institui a Lei de Migração.
Estou aqui para reafirmar o meu compromisso como senador da Paraíba e como vice-presidente do Senado para que a pauta legislativa que está posta possa ser encarada com a prioridade necessária”, afirmou Cássio Cunha Lima.
O presidente ainda anunciou a adoção de prazo mínimo de 15 dias para que o Senado aprecie as MPs.