Durante a Sessão do Plenário desta terça-feira (15), o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), reforçou que o Congresso Nacional do Brasil constituirá um grupo, formado por senadores e deputados, onde serão analisados projetos na área de segurança pública de interesse da sociedade brasileira.

“Eu já acertei com o Presidente da Câmara. Nós vamos juntar todos os projetos que sejam de interesse da sociedade brasileira na área de segurança pública. Não vamos constituir comissão extraparlamento. Mas vamos constituir um grupo de Senadores com Deputados, para compilar esses projetos que sejam não interesse de corporações, mas que sejam de interesse da sociedade brasileira”, disse Eunício.

O presidente do Senado lamentou a posição primeira posição do Estado do Ceará no mapa da violência apresentado pelo jornal O Globo.

“Lamentavelmente, eu tenho que dizer desta tribuna, da Presidência desta Casa, desta Mesa, Senadora Simone, Senador Reguffe, que vários Estados brasileiros têm números elevados de violência. Há Estado que chega a 103,21 por 100 mil habitantes. Mas lamentavelmente o campeão de homicídios no Brasil – não sou eu que estou dizendo; quem está dizendo é o levantamento do jornal O Globo que eu acabo de receber – é o meu querido Ceará, com uma taxa de homicídios de 126,39% para cada 100 mil habitantes”, finalizou Eunício.

Incentivo ao cacau
Os senadores aprovaram, durante a Sessão do Plenário desta terça-feira, o texto do Acordo Internacional do Cacau de 2010, assinado pelo Brasil em 7 de junho de 2012, com objetivo de estreitar a cooperação internacional no setor cacaueiro.

Filiação partidária
Senadores concluíram a primeira sessão de discussão, durante a sessão desta terça-feira, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4 de 2017, que proíbe a nomeação de membros da Justiça Eleitoral que tiverem filiação partidária nos dois anos anteriores à posse.

Polícias penitenciárias
Nesta terça-feira, a PEC 14 de 2016 passou pela quarta sessão de discussão, em primeiro turno, que cria as polícias penitenciárias federais, estaduais e distrital.

CNMP
Com 59 votos, o Senado aprovou a indicação de Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).