O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu, nesta quarta-feira (5), representantes do setor aéreo. Na pauta do encontro, que teve a presença dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jorge Viana (PT-AC), o Projeto de Resolução do Senado 55/2016, que unifica a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação.

A proposta, que já foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, prevê a redução de 25% para 12%, em todos os estados, do teto do ICMS do querosene de avião. O tributo incide apenas sobre os voos domésticos, ou seja, as companhias aéreas estão isentas de pagá-lo nas viagens internacionais.

Autor do projeto, o senador Randolfe Rodrigues defendeu a votação do texto.

“A aprovação é vista como a salvação do setor aéreo nacional. As companhias garantem que com isso vai haver redução da tarifa e ampliação da oferta de novos voos. No Norte e Nordeste, a previsão é de 60 novos voos partindo de São Paulo em direção às cidades dessas regiões”, afirmou Randolfe.

O assunto deve voltar a ser discutido na reunião de líderes, na próxima terça-feira (11).

“O presidente Eunício foi receptivo ao pautar o PRS 55, pedir para os líderes e, a partir de agora, nós iremos atrás dos votos necessários para aprovação do projeto”, finalizou Randolfe.