Atualmente, a legislação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura apenas uma recondução ao exercício da função, para um mandato de quatro anos. A matéria vai à sanção.
Davi Alcolumbre
O presidente do Congresso afirmou, em entrevista coletiva concedida na noite desta terça (21), que o Parlamento está trabalhando em favor do Brasil e pelo fortalecimento da democracia, do estado democrático de direito e do direito à livre manifestação.
A liberação do dinheiro recebeu o nome de “Mais saúde para os municípios do Amapá” e corresponde ao pagamento de passivos do governo do estado com as prefeituras.
Outra matéria aprovada foi o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 120/2017, que altera a Lei de Registros Públicos, Lei 6015/1973, para dispensar a apresentação de carta de anuência na averbação do georreferenciamento de imóveis rurais.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), disse que a Casa iniciará a análise da MP 870/2019, que trata da organização dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios, na sessão deliberativa do Plenário da próxima terça-feira (28), às 16 horas.
No comando da sessão do Plenário desta quarta-feira (24), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), parabenizou os senadores pela aprovação de uma proposta que beneficia cidadãos que vivem à margem do Estado.
O mandato de Raquel Dodge, atual procuradora-geral, termina no dia 17 de setembro.
O presidente do Senado fez questão de dizer que não está se negando a ler o pedido de criação da CPI e que até mesmo um novo pedido poderá ser formulado com os fatos determinados que forem apontados pelo estudo técnico encomendado aos consultores do Senado.
Davi Alcolumbre concorda que a vinda do ministro representa um gesto do governo na busca do entendimento, do diálogo e da pacificação.
Na reunião, Davi Alcolumbre junto com Waldez Góes anunciaram que o estado está disposto a diminuir os impostos em troca de passagens aéreas domésticas mais baixas no estado assim como mais disponibilidade de voos nacionais e internacionais.
A previsão é que o remédio esteja disponível pelo Sistema Único de Saúde, nos centros especializados, em até 180 dias, conforme determina a legislação. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também participou da reunião.
Representando o Senado Federal na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios nesta manhã, Davi disse que a PEC é um compromisso do Parlamento com os prefeitos e os governadores.
A seleção das propostas está sendo elaborada pelos senadores e debatida nos encontros do colégio de líderes.
A convite da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), participou, nesta sexta-feira (6), do anúncio para a implantação de uma superintendência da Caixa em Campina Grande, na Paraíba.
Nesta terça-feira (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), presidiu sessão solene do Congresso Nacional para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2019.
No mesmo dia, o presidente do Senado ministrará uma exposição sobre a importância do papel das cidades no fortalecimento da federação aos prefeitos e gestores públicos piauienses
Durante o encontro, ficou decidido que o Senado vai liderar o processo de reformulação do pacto federativo, que corresponde ao conjunto de regras que define as relações políticas, sociais e econômica entre a União e os entes federados.
Destaques da Semana do presidente Davi Alcolumbre - Edição nº 16, de 10 a 14 de junho de 2019.
Depois de diversas paralisações, a obra, que teve início em 2004, vai ser finalmente entregue ao povo amapaense com a capacidade de atender 5 milhões de passageiros por ano, 60% a mais do volume atual.
Da lista de pendências apresentadas ao secretário de Desburocratização do ministério da Economia, Paulo Uebel, no último dia 23 de maio, mais de 50% foram resolvidas, e os processos tiveram avanços significativos e simplificados.