O presidente Davi Alcolumbre (Democratas-AP) disse, nesta quinta-feira (25), que encaminhará ao presidente Rodrigo Maia (Democratas-RJ), nos próximos dias, uma lista de projetos de iniciativa do Senado que aguardam o início da tramitação na Câmara dos Deputados. A seleção das propostas está sendo elaborada pelos senadores e debatida nos encontros do colégio de líderes.

“Os senadores estão cobrando com legitimidade o princípio da reciprocidade: que a Câmara possa também fazer uma pauta de votação de matérias que o Senado já encaminhou e que não são pautados”, disse Davi.

Ele lembrou que o Senado está comprometido em dar andamento às matérias que chegam da Câmara, e citou a medida provisória (MP) 859/2018, aprovada nas duas Casas, na noite de ontem (24).  “Era uma matéria importante. Nós aguardamos duas horas [no Plenário] a votação na Câmara para votar e encerrar esse assunto, já que as Santas Casas precisavam desses recursos”, enfatizou o presidente.

“Vou pedir celeridade ao presidente Rodrigo, para fazerem com o Senado o que o Senado está fazendo com a Câmara”, enfatizou.

Reforma da Previdência

Sobre o encontro no início da manhã com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), no Palácio do Planalto, Davi afirmou que o Senado está alinhado com a tramitação da reforma da previdência na Câmara, por meio da comissão especial de acompanhamento. O relatório da proposta foi aprovado na quarta-feira (24), na comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

“Falamos da disposição do Senado em dar celeridade na tramitação dessa matéria, que é importante para o Brasil. Os senadores têm consciência do tamanho do desafio e estão dispostos a ajudar o país”.

O líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, participou da reunião.

Funai

Em entrevista, Davi Alcolumbre defendeu a permanência da Fundação Nacional do Índio (Funai) no âmbito do ministério da Justiça (MJ).

“Eu acho que historicamente a Fundação Nacional do Índio tem que ficar vinculada ao ministério da Justiça. Me comprometi ontem com os indígenas de conversar com os líderes sobre a MP 860, e naturalmente isso será debatido”, informou Davi.

Em tramitação no Congresso Nacional, a medida provisória (MP) 860/2019, além de prever a transferência da Funai para o ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a proposta transfere a competência para identificar, delimitar e demarcar as terras indígenas do MJ para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).