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Davi garante que Congresso está firme, atento e produtivo

O presidente do Congresso afirmou, em entrevista coletiva concedida na noite desta terça (21), que o Parlamento está trabalhando em favor do Brasil e pelo fortalecimento da democracia, do estado democrático de direito e do direito à livre manifestação.
21/05/2019 22:48
Davi garante que Congresso está firme, atento e produtivo

Davi garante que Congresso está firme, atento e produtivo. Foto: Marcos Brandão

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP) afirmou, em entrevista coletiva concedida na noite desta terça-feira (21), que o Parlamento está trabalhando em favor do Brasil e pelo fortalecimento da democracia, do estado democrático de direito e do direito à livre manifestação.

“O Congresso está firme, atento e produtivo. Nesses primeiros 100 dias, garantimos a maior produtividade dos últimos 20 anos. O Parlamento está sereno, dedicado às pautas, trabalhando em favor do Brasil e pelo fortalecimento da democracia. Nós somos intransigentes no direito à livre manifestação” – defendeu.

Davi também falou a respeito das medidas provisórias que estão com prazo de validade para vencer. Ele explicou que na reunião de líderes, realizada mais cedo, ficou acordado que o Senado vai votar todas as MPs tão logo cheguem à Casa.

“Em reunião nesta terça-feira, o colégio de líderes acordou que vamos acompanhar a votação das MPs na Câmara. Nosso entendimento era votar três delas hoje mesmo, mas a apreciação de destaques às Medidas Provisórias impediu que elas chegassem hoje ao Senado” – disse o presidente.

MPs prestes a perder a validade

As medidas provisórias são um instrumento com força de lei. Têm efeito imediato logo depois de publicadas pela Presidência da República. Porém, se não forem votadas por deputados e senadores em até 120 dias, perdem a validade.

O Congresso tem, atualmente, importantes MPs que precisam ser apreciadas antes de seus prazos vencerem.

A Medida Provisória 863/2018, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil, expira nesta quarta-feira (22). Se não for votada, o texto perderá efeito.

A Medida Provisória 866/2018, que cria a empresa NAV Brasil para assumir as atribuições relacionadas à navegação aérea, atualmente a cargo da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), pode ser votada até o dia 30 de maio.

Já a Medida Provisória 870/2019, que reorganiza a estrutura ministerial do Poder Executivo, diminuindo o número de pastas em relação ao governo anterior e redistribuindo atribuições, precisa ser votada até o dia três de junho.