Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Medicamento de uso diário deve ter sequencial de dias da semana no verso da cartela. Obrigatoriedade da divulgação de valor de salário e benefícios em anúncios de emprego Criação de hortas comunitárias em espaços urbanos ociosos baseadas na agroecologia Institui o AFASTAMENTO (recall), de agente político, por desempenho insatisfatório. Obrigatoriedade do aprendizado da Manobra de Heimlich. Participação democrática nas Instituições de Ensino Superior Revogar a cobrança de 6% sob o salário para vale transporte do trabalhor Lei de Transparência Educacional para Alunos da Rede Pública LEI proíbe portais de RH e empresas solicitando a idade e dados na entrevista. Inserção do tema transversal "Constituição Federal de 1988" no ensino fundamental II. Reconhecer a Psoríase a e como doença crônica com direito a aposentadoria e auxílio doença Direito à contraprova exame de DNA ou perícia gratuita em exame já realizado. Extinção da raça de cão pitbull e de todas as suas variantes de todo território nacional. Projeto de Incentivo às Indústrias do Ramo Vidreiro = Redução temporária da alíquota ICMS Minha árvore plantada reduz meu imposto. Obrigatoriedade da inclusao de BO do suposto agressor no âmbito da lei Maria da Penha. Atualiza a legislação dos servidores públicos para que abranja os avós sob cuidados. Voto impresso da urna eletrônica auditável com contagem publica. Encerramento da cobrança do Imposto de Renda. Dia Nacional de Conscientização sobre Falsas Acusações contra Homens. Alterar Critério de indicação a vaga de ministro do STF Dedução I.R - Filhos maiores de idades que vivem com os pais por estarem desempregados Redução da Idade Mínima para a Formalização de Empresas Pedágio dedutível no IPVA Cesta básica da família Expansão da malha ferroviária brasileira Lei para a Inclusão da Educação Financeira no Currículo Escolar do Ensino Básico Redução em 50% do IPVA de motocicletas, independente da cilindrada e parcelamento em 6 x Integrante da sociedade civil buscam contribuição ao Programa Mover sob ref da MP 1205 Proibição de fabricação e comércio de fogos de artifício que produzem barulho. Responsabilização parlamentar (es) por mal uso de verbas de emendas parlamentar (es). Responsabilização e fiscalização da propagação de conteúdo postado em redes sociais. Piso de investimentos para desenvolvimento de tecnologias da informação Bolsa para incentivo e permanência p/ alunos da EJA de alfabetização e Ensino Fundamental Atualização da alíquota do imposto de renda. Lei anti-desmonte SUS Veterinário em todo território nacional Obrigar Roteadores Wi-Fi no Brasil a terem um botão LIGA e DESLIGA (da função wi-fi) Disciplina Obrigatória de Cultura Oceânica desde o Ensino Fundamental até o Ensino Médio Proibição de jogos de azar e cassino online Sugere-se a complementação da artigo 5º, LXXIV, da CF para melhorar o acesso à Justiça. Auxílio para familiar cuidador(a) domiciliar de pais e parentes idosos e acamados. Isenção de taxas de transporte aos veteranos da Segunda Guerra e do Batalhão Suez. Substituir as polícias federal, militares e civil por trabalhadores e indígenas armados Lei que garante acompanhante para pacientes internados na rede pública de saúde Todos os filhos de políticos serem obrigados por lei a estudar em Escola Pública. Lei para a Inclusão de Educação Moral e Ética no Currículo Escolar do Ensino Básico Extinguir o Artigo 8ª, IV da Lei 8.906/94, ou aletrar para residência de 01 ano. Proibição da Criação de Cães da Raça Pitbull no Brasil Reduz o valor de IPVA para motoristas, que não cometam infrações no Trânsito Permissão da acumulação de mais de um curso de graduação em instituição pública. Obrigatória a disponibilização de material de estudo gratuito em concursos públicos Maria da Penha - punição de falsas denúncias. Alteração no Art 339 do CP Inserir a responsabilidade técnica na realização do Cadastro Ambiental Rural Instalação de Placas de Energia Solar obrigatória para novas construções em geral. Combate ao suicídio Proibir no sistema bancário a emissão indiscriminada de falsos boletos sem contraprestação Converter em credito real toda sentença tramitada e julgada Identificar entregadores de empresas de aplicativo de entrega com selos de QR-CODE Inclusão Integral de Testes Farmacogenéticos Completos no SUS. Ideal, a hora aula exigida na PEC, é benéfica a décadação para o governo PEC - Inclusão do estagiário de direito como Função Essencial à Justiça. Plano único de carreira para os conselhos de classe profissional e transferência. Doações de Óculos para Deficientes Visuais Proibir a IA (inteligência artificial) no Brasil Título: Programa de Mobilidade Acessível para Pessoas com Deficiência de Baixa Renda "LJ indo e voltando com segurança".Direto das crianças terem ônibus apenas para alunos Proponho o banimento dos corantes sintéticos utilizados em detergentes doméstico. Cota mínima de produção de medicamentos de patentes nacionais pela indústria farmacêutica. Troca de nome pedreiro para (Construtor). Tornar obrigatória opção de despachar bagagens com os funcionários no balcão da cia.aérea. Revisão das penalidades para crimes hediondos e retroatividade legal Proponho a permissão para a transferência de créditos em energia solar para ONGs. Mudança na pena mínima do parágrafo 9°, do artigo 129, do Código Penal e espécie de pena. Pedagogo concursado na mesma rede virar professor de área só com apresentação do diploma. Diminuição do número de municípios do Brasil a fim de reduzir gastos da máquina pública. Instalação e manutenção de armadilhas inteligentes no combate ao Aedes aegypti (Dengue). Saúde Mental: O impacto na vida das pessoas. A criação nas eleições para o Executivo do VOTO DE REJEIÇÃO. O Direito dos Funcionários Público ou Particular a sentar no horário de trabalho. Estatuto da Dignidade da Mulher Torna obrigatório o acionamento simultâneo dos faróis, quando pressionada a buzina. Saúde psíquica. Criação do Bombeiro Municipal. Adicionar condicionalidade no Programa Bolsa Família de prestação de serviço social Inclusão do Estudo da Lei Maria da Penha no Currículo Escolar Aumento do atingimento da "Lei Seca" para não só alcoolemia como demais drogas Serem criados Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens vitimas de maus tratos Incentivo emprego pessoas 60 + Piso salarial dos médicos, previsto na Lei nº 3.999, de dezembro de 1961. Fim do fundo eleitoral e Fundo Partidário Bilionários. Revogação do Estatuto do Desarmamento Venho apresentar um projeto de lei chamado Lei Anti Ruído. Definir como intrínseco ao cargo o adicional de periculosidade aos técnicos de laboratório Som alto em área residencial. O essencial na minha idéia é dar mais autonomia a PM Proibir o consumo de bebidas alcoólicas em qualquer espaço público. Direito a Credencial de estacionamento prioritário para Gestante e Criança de Colo Abatimernto IRPF - incentivo a educação e saude em sua cidade Inclusão do lúpus e da epilepsia na lista de doenças com benefícios da Previdência Social. Garantir ao estrangeiro residente o acesso ao Prouni « ‹ 1 2 3 4 5 › » ENVIAR IDEIA