Ideia Legislativa
Projeto de Incentivo às Indústrias do Ramo Vidreiro = Redução temporária da alíquota ICMS
A idéia é de assegurar às empresas (indústria e comercio) que atuam no ramo vidreiro um fôlego competitivo, bem como, a geração de empregos e proteção à economia mineira. A possibilidade de reduzir a alíquota interna de ICMS, de 18% para 12% aos produtos: vidros laminado, temperado, plano e espelho
Tal cenário, criou-se um ambiente competitivo desleal àqueles que lutam para manter suas atividades no Estado Mineiro. E, desta forma, como meio de proteger a Economia Mineira, gerar empregos e dar fôlego às empresas que bravamente sobreviveram a Pandemia do COVID-19, requer, a Sua atenção, fazendo chegar ao Governador a possibilidade de tal mudança.
13 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
21/06/2024
Ideia proposta por
ELISANGELA K. S. S. - MG

Confirma?