Ideia Legislativa - Institui o AFASTAMENTO (recall), de agente político, por desempenho insatisfatório. :: Portal e-Cidadania

Institui o AFASTAMENTO (recall), de agente político, por desempenho insatisfatório.

Altera o art.14 da CF/88 e compreende os cargos de: Governador, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital, Prefeito e Vereador. Proporcionando, ao eleitor, maior visibilidade sobre a gestão pública outorgada aos mandatários. Ao mesmo tempo que faz cumprir o art. 37/CF.

Mais detalhes

O abaixo-assinado (eletrônico ou físico) será subscrito, inicialmente, por, no mínimo, 20 (vinte eleitores) aptos e regulares junto à Justiça Eleitoral e, posteriormente, deverá ser levado a escrutínio popular, após a adesão de 2% (dois por cento) do eleitorado. Tal percentual terá como parâmetro, os votos válidos da última eleição para Governador e para Prefeito. E será aplicado a todos os cargos

17 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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