Ideia Legislativa - Participação democrática nas Instituições de Ensino Superior :: Portal e-Cidadania

Participação democrática nas Instituições de Ensino Superior

Alterar o parágrafo único do Art. 56 da LDB: Prevalecerá a distribuição igualitária entre docentes, discentes e técnicos administrativos nos assentos em cada órgão colegiado e comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais e na escolha de dirigentes.

Mais detalhes

É mister e urgente que seja realizada a alteração do parágrafo único da Art. 56 da LDB, partindo da própria justificativa contida na PL 2699/2011, da então deputada na época, Sandra Rosado. Essa alteração se vale, para a gestão democrática de fato, da diversidade, da pluralidade, da equidade e da inclusão social, com intuito de fortalecer cada vez mais a participação da comunidade acadêmica.

15 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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