Ideia Legislativa
Dia Nacional de Conscientização sobre Falsas Acusações contra Homens.
A lei institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Falsas Acusações contra homens, a ser comemorado, anualmente, em 1º de Abril.
A Denunciação caluniosa por suposto crime de estupro, violência doméstica ou psicológica e/ou assédio sexual é um mal que está enraizado em nossa sociedade e visto com naturalidade. Mulheres utilizam seus privilégios, seu gênero e sua palavra por ter valor probatório (basta a palavra da mulher), para atingirem seus desafetos com base nos seus sentimentos e razões pessoais. Isso precisa mudar.
12 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
30/07/2024
Ideia proposta por
SERGIO R. D. C. A. J. - RJ

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