Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Segundo turno em municípios com menos de 200 Mil Habitantes Mudança nos gastos do PIB Professores do Estado Escolas Públicas em todo Brasil. Instituir Bolsa de Valores Municipais em todo território nacional Instituir o Banco Municipal em todo território nacional O essencial e que os ciclistas sejam portadores de documento de identificação e capacete. Que apoiem o décimo quarto salário em dezembro 2020 Enfermeiros com oportunidade de se tornarem médicos. Salário de político ligado ao teto máximo do INSS ao se aposentar com 35 contados Proibição de práticas de compra de voto em período pré-eleitoral Prestação de Contas Eleitoral Criação de outros meios ou órgãos para o exercício da advocacia pelos bacharéis em Direito Auxílio educacional na consessão pública 20% receita publicitária Alternativas para a melhoria da saúde pública brasileira Evitar conflito de interesses. Criar um projeto de lei auxílio emergêncial somente aos aponsentados e pensionistas Mudança do sistema eleitoral relação ao poder executivo. Institui a porcentagem de votos dos executivos aos respectivos partidos nos legislativos. Proibir o presidente a tirar instabilidade de servidores na ativa e tambem novo servidor Criação de uma Central Unificada das Unidades Federativas para a expedição da 2ª via da RG Saúde suplementa Prevenção de lojas. Políciais não podem exercer o cargo proibir. Carta de habilitação para Scooters automáticas Que todos quem trabalham em regime offshore tenham direto da escala 14/21 Uso do QR code nas eleições Ganância e seus ocasionais Prioridade de selecionar candidatos aprovados e, Qualificados pelo PROMINP Pl. de obrigatoriedade no País. Projeto Considera grupos que patrocinam invasões grupos terroristas e proibe legalização Vincular as Corregedorias de Justiça aos processos Judiciais quando chamada pelas partes. Publicidade nas alterações de juízes na vara judicial. Não existe participação popular nem representatividade no nosso sistema Saque emergencial permanente para o bolsa familia, bpc loas e cadúnico em 2020. Proibição de segunda reeleição para qualquer cargo do legislativo Ministros STF Que o projeto sobre grandes fortunas seja logo regulamentado. Responsabilização dos municípios pela prevenção ao ato infracional Proposta relacionada à motoristas e motociclistas que se envolvam em acidente de trânsito. Igualdade de pena com o ato praticado sem prescrição. Colagem de etiquetas adicionais de aviso em carros das Autoescolas Piso salarial Criar o Registro do Detetive Particular junto as Secretarias de Segurança Pública. Casa popular do estado Renda extra de 1100 reais para beneficios em análise a partir de dezembro de 2020. Bônus proporcional de 945 reais para mães solteiras chefes de familia em 2020. Oferecer a população carcerária trabalhos na contrução de obras moradias sociais Que não se tenha redução do transporte coletivo urbano nas cidades. Empréstimo a agricultura familiar e ao pequeno produtor rural. A sugestão é de que o mandato de vereadores seja único, sem repetição Promessa em Campanha Politica Obrigatoriedade de concurso para cargos todos cargos de chefia em órgão público e estatal 50% no valor da passagem de ônibus intermunicipal e interestadual a menores de 6 a 14 anos Que a contestação do auxílio-emergencial possa ser realizado independente. A medida provisória presidencial deve ser válida até que seja votada pela câmara e senado. Terrenos desmatados Inclusão e manutenção de ONG's no Brasil Divergência quanto a função social das licitações de pedágios em vias públicas. Regulamentação do tempo de espera em atendimento eletrônico/virtual Alteração do processo de aprovação de Medidas Provisórias. Plebiscito obrigatório em caso de impeachment do cargo de Presidente da República Tipificação de formação de milícia e o tráfico de drogas como crimes hediondos. Tipificação do crime de rachadinha como crime hediondo. Obrigatoriedade da possibilidade de edição de cláusulas contratuais pelo contratante. Acabar com Estabilidade de servidores Federais, Estaduais e Municipais Livre Comércio nas Entregas Inventário social No sentido de não permitir que bancos fiquem ligando sem parar oferecendo consignados. Direito por lei a insalubridade para todos os agentes comunitário de saúde. Tipificação de crime hediondo lucrar com uso de informações privilegiadas do governo. Impedir a indicação de determinados agentes ao cargo de Ministro do STF Inscritos no cadunico do governo federal pagar 50% para retirar carteira de motorista A . Beneficio a população Ser obrigatório a inclusão das filhas de militares no CRAS, mesma regra para o BPC Formalizar novo modelo de votação nacional com voto impresso - urgente Destaque para atendimento psicológico em postos de saúde Disponibilidade de emprego público aos não pagantes de pensão alimentícia. Dispõe sobre a renegociação de dívidas em atraso, antecipação de pagamento e portabilidade Fim de privilégios adicionais de salário Hiperinflação de produtos Levar uma porcentagem da arrecadação dos órgãos do Detran para uso do governo federal. Construção de mais postos de saúde e funcionários qualificados para atuar na saúde pública Piso salarial para profissionais da enfermagem.30 horas semanais. Idoso Receber Periculosidade De 40% Durante O Periodo De Pandemia Mundial Covid19 Urgente! Restitui o voto vinculado às eleições proporcionais. Instalação de cartórios nas maternidades-democrátizar A certidão de nascimento Sugestão de alteração de legislação da cnh A criação do SUGH (Sistema Único de Gestão Hospitalar) Pessoa que recebem auxilio acidente tenham direito ao credito consignaso Diminuição de impostos e taxas sobre o empregador com reflexo positivo ao trabalhador O salário mínimo nacional será reajustado seguindo o valor estabelecido pelo DIEESE Alterar regras de sorteios de títulos de capitalização popular e dar providências Que a capital do país seja no sudeste em São Paulo ou Rio de Janeiro. o gas de cozinha deve ter m preço razoavel,hoje carissimo Pacto Federativo os mandatos de deputados e senadores com os mandatos de presidentes das camaras dos deputa Redução da Carga tributaria para empresas privadas Isenção de impostos aos profissionais de segurança publica Tornar os reajustes dos preços de produtos e serviços equivalentes ao reajuste de salários Redução da taxa tributária em relação ao ICMS para a carga de medicamentos. corte na exportação do nióbio para fora do Brasil e utilização dentro do país. « ‹ 976 977 978 979 980 › » ENVIAR IDEIA