Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Redução da Carga tributaria para empresas privadas Isenção de impostos aos profissionais de segurança publica Tornar os reajustes dos preços de produtos e serviços equivalentes ao reajuste de salários Redução da taxa tributária em relação ao ICMS para a carga de medicamentos. corte na exportação do nióbio para fora do Brasil e utilização dentro do país. Nota para enviar produtos pelo correio Lixo no meio ambiente. Direito de aposentadoria as pessoas com transtornos mentais Autonomia do Sistema Único de Saúde, tornando-se Agência Federal. Tornar crime despejar lixos em lugares públicos. Transparência e Auditoria Compulsória das Apurações dos Votos Melhora área saude Alienação Parental ,medidas só serão aplicadas após Perícia tecnica Alteração Lei Nº 13.260, de 16 de março de 2016. Cabo de telefonia e internet Porte de arma liberado dentro de casa Extinção do ITCMD Redução do tempo de graduação O décimo quarto salário é necessário. Avaliação de atendimento dos servidores públicos com possíveis ônus e bônus de mérito Guarda de criança já adaptada só podera mudar com justificatia legal Amparo aos desempregados Projeto proibe em escala federal,Estadual e municipal datas que comemorem Rodeio e outros Obrigatoriedade de Apoio Governamental Para Estudante Baixo Renda Bolsa familia Qualidade de representantes Subsídios para parcerias de ações sustentaveis. Sustentaveis Criação de uma renda contínua para pessoas em situação de pobreza extrema Acesso universal e gratuito à banda larga, para todos os estudantes. Reforma da educação ensino fundamental e médio Aumento Para Todos Os Profissionais Da Área De Saúde,E Profissionais De Áreas Correlatas Déscimo quarto salário para aposentado um salário mínimo,independe de qualquer valor acima Todos os contratos assinados por gestores públicos só são válidos durante o seu mandato. Criação de impostos unificados para todos os estados Desenvolver plano de segurança alimentar para todos os brasileiros. Seguro Cidadão De 700 Reais Para Pessoas De Baixa Renda Em 2020. Consgnado para auxilio acidente b94 Aumento 25 por cento a todos que são hemiplegicos Sistema fora do ar nunca mais Decimo 14 para os aposentados Cessação de pagamento de salários e benefícios para parlamentares afastados e/ou presos. Parceria público-privada no Sistema Único de Saúde. Reajuste Salário cargos público geral. Sistema digital do Bolsa Família e suspensão de revisões Exigência mínima de nível superior para cargos de deputados, senador e presidente. Plano nacional de combate ã crise do Covid19 Desenvolvimento nacional industrial Aumentar o Número de Estados das Região Sul e Sudeste Parceria com universidades federais para aprimoramento dos pesticidas. Fgts pra quitar tributos Alterações do registro civil Criação de site oficial único para licitações e contratos administrativos Melhorar a saúde publica nas favelas brasileiras Redução de carga horária para professores públicos cursando mestrado, sem redução salarial Liberação do cultivo de Cãnhamo no Brasil para produção de fibras. Estímulo da coleta do material danoso ao meio ambiente e seus resíduos (saiba mais) tornando gratuito os produtos menstruais Saneamento básico para a população. Panéis Solares em Prédios Residencíais/ Melhorias Técnicas e Medicinais nos Hospitais Públicos: Prédios sustentáveis com desconto de IPTU Parcelamento de todas as multas de Trânsito durante a Pandemia da COVID-19 Proteção das árvores contra as queimadas Aumento de salário e o direito de pessoas que recebe o loas receber 13 salário. Bibliotecas públicas acessíveis. 13° Salário aos estagiários Alunos aprovados escolhem se querem ou não refazer o ano letivo referente a 2020 Taxamento do Plástico e da Gasolina Escolas têm que providenciar matérias sobre problemas ambientais no mundo O desenvolver da oratória infantil em uma matéria escolar obrigatória Aplicação do Direito Constitucional como matéria escolar. Procon E Novos Municípios. Aprovando por lei esta união melhorariamos nosso IDH. Teste Vocacional no Ensino Médio Foro Privilegiado - adequação Partidos Pelo Povo Filtro para a utilização de mídias com direitos autorais em mídias online. Projeo torna crime hediondo desmatamento na Amazônia Geração de emprego e renda para jovens e adolescentes O aumento da carga horária mínima de aulas de educação física durante o período escolar Materia extra curricular Empregos E-sports Melhoramento da política de irrigação em plantações de cana de açúcar. Regulamentação de Serviços de Abastecimento Saúde humanitária Carteira de estudante/ passe livre para cursinho pré-vestibular comunitário Proteção e autonomia ao protetor de animais para ter quantos animais puder drone tecnológico que vigia a área Ajudar os aposentados pensionistas BCP e outros Fim porte de armas para bombeiros militares Empréstimo Consignado para o BPC Por mais escolas civico-militar. Beneficio Para Pcd Com Idade A Partir De 55 Anos Salario do aposentado de acordo com índice de preços de mercado no aumento anual. Aumentar a pena de 5 anos para 20 anos de prisão sem fiança, por maustratos aos animais. Que o membro comissão de licitação pública tenha mandato fixo de no máximo 1 ano. Que os aposentados e pensionistas possam ter um salário digno para suprir todas as nesceci Mesada para a marido que trabalha no lar o dia inteiro para manter suas despesas p Ref. Agrária E Agric. Familiar.A idéia é permitir que a força da família cresça. Lei do Abuso de autoridade. Manutenção do Poder Jurídico Brasileiro. « ‹ 977 978 979 980 981 › » ENVIAR IDEIA