Ideia Legislativa - Idoso Receber Periculosidade De 40% Durante O Periodo De Pandemia Mundial Covid19 Urgente! :: Portal e-Cidadania

Idoso Receber Periculosidade De 40% Durante O Periodo De Pandemia Mundial Covid19 Urgente!

CONSIDERANDO QUE A LEI Nº 13.466, DE 12 DE JULHO DE 2017 ESTATUTO DO IDOSO NO INCISO 5 DEFENDE A PROTEÇÃO ESPECIAL AO MAIOR DE 80 ANOS COM SUAS FRAGILIDADES. SUGIRO GRATIFICAÇÃO EMERGENCIAL DE 40% (semelhante periculosidade) ao APOSENTADO E PENSIONISTA NO PERIODO DE VIGENCIA DA PANDEMIA MUNDIAL.

Mais detalhes

OBS: CONSIDERANDO O CONTEÚDO DAS LEGISLAÇÕES ABAIXO QUE CITAM ATENÇÃO ESPECIAL AO DOENTE CRÔNICO E AO IDOSO... Lei nº 13.979, 06/02/2020 Portaria nº 356, 11/03/2020 Instrução Normativa nº 19 12/03/2020. Instrução Normativa nº 20 13/03/2020. ANS Resolução Normativa nº 453, 12/03/2020. Ministério da Economia. Ofício Circular SEI nº 825/20 SEGUE MINHA SUGESTÃO! ENF. ALEXANDRE AUDITORIA E SAÚDE

0 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe