Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Auxílio educacional 20% nas grade de consessão de tv Acabas com a venda de empréstimos por telefone Taxa Selic Criação Da Nova Moeda Brasileira. Adoção fraterna de pessoas. Ou suas contas. Até de idosos. E até por tempo determinado Criação Do Emprestimo Colaborativo P2P Para O Bpc Loas E Bolsa Familia Em Janeiro De 2021. Descriminar o Aborto e adicioná-lo ao SUS Aumento da fiscalização de maus tratos aos animais Retirada de alguns privilégios dos políticos em geral Finaciar Inscritos Do BPC No Minha Casa Minha Vida Abatendo Prestações Do Benefício Incluir visão monocular no rol das doenças que incluem como carência no INSS a beneficio. Folga de óbito tardada para doadores de órgãos Data Vitalícia Das Eleições Gerais. Autonomia do segurança privada. Usucapião Social O essencial em minha ideia é a defesa do consumidor adiada à preservação do meio ambiente. Da Finalidade E Dos Princípios Básicos Sobre o seguro habitacionais. Oficializar União Não Estável.OBJETIVO:assistência de necessitadas/os c filhos ou sem. Pelo aumento de investimentos em abrigos e ONG's para animais abandonados/de rua. Descriminalização do plantio de Cannabis para consumo próprio Teto de gastos para penas restritivas de liberdade, pois liberdade é imensurável. Uma lei onde todos os profissionais envolvidos no julgamento de um estupro sejam mulheres Que as empresas no ramo de transporte de cursos para novos motoristas Pagamento de Multas em Forma de Crediário, Diretamente com o Detran. Impossibilitar a Volta da Cobrança de IPVA de Veiculos Já isentos do pagamento. Criação de novos documentos após o casório. Moradia e verba Diminuir a maior idade pra 16 anos. Aumentar a pena máxima de cadeia de 30 anos,pra 40 anos. Tornar os crimes ambientais:Crimes hediondos. Cadeia após a condenação em segunda estância. Fim do pregão eletrônico. Proteção ao Pantanal - ONGs e Ministério do Meio Ambiente Implantação do kit de cuidados e ambulância a animais abandonados e vítimas de maus-tratos Tornar os crimes de racismo e discriminação,em crimes hediondos. SAQUE PERMANENTE NATALINO DE 1250 REAIS PARA O BPC LOAS ATÉ 2023. Lei de Proteção ao vulnerável Todos os profissionais sejam isentos de pagamento de conselho,após sua aposentadoria. Permitir que menores de 18 e maiores de 16 possam obter sua CNH Proibição do uso de terra onde houve queimadas ou qualquer tipo de desmatamento ilegal. programa especial para estudantes baixa renda para o ingresso no curso de medicina Cartão de transporte gratuito pra idosos Candidatura Tipo de casar que em caso de divórcio VCsó terá direito no que está registrado em seu nome Pagar Cursos De Medicina Para Estudantes Da Rede Publica Nos Interiores Do Brasil. CPI do Banco Central Desempenho e rendimento mínimo do Banco Central Destino do lucro do Banco Central Multa para pessoas/empresas que jogam lixo na rua. As pessoas não podem crucificar o outro só pq não gosta de certo animal. Vedação de indicação de empregadores ,mediante indicação de vereadores Minha ideia é instituir a prisão em 1° instância no Brasi Aumenta pena por crimes praticados em estabelecimentos de saúde,educação,religiosos e ent. EAD para todas as graduações Competindo o Saber Desoneração, custos, competitividade Travessia de pedestres em rodovias. Qualidade das vias de tráfego Destinar doações pecuniárias de partidos e políticos ao Fundo Eleitoral direitos de animais abandonados e situacao de risco Programa De Valores Sobre Politicas De Bolsas Permanência E De Pesquisas Universitárias Redução do peso do Governo/Estado das costas do trabalhador assalariado pobre/classe média Regulamentação da prática psicoterapeutica como restrita à Psicológos e Psiquiatras Excesso de contingência Julgamento a revelia apatir do momento que o bandido for considerado foragido da justiça. A Identificação sexual deveria ser feita subdividindo-se em sexo e opção sexual. Livre mercado Política de bioproteção e biossegurança para o Brasil Nova Constituição Federal Que os membros eleitos da CIPA recebam uma gratificação em dinheiro. Aumento da pena para quem estiverer envolvido com pratica de crime envolvendo menores de i Reflexão sobre o que o meu candidato fez no seu mandato. Participação obrigatória da população na administração Ter um padrão CNAB para todos os Bancos, ser o mesmo modelo, sem particularidades Aumento da verba para essa área. Cide do Brasil Limite de reclusão de 7 anos( exceto nos casos de homicídio e latrocínio) Criação de uma nova esfera de poder Toda os ministérios constitucionais. Eleição direta para os órgãos reguladores. Punição mais severa a quem causar acidente embriagado ao volante com vítimas. Exclusão de Tombamento de Ruas de Pedra (paralelipípedo) do IPHAM. Acabar com a normativa que proíbe o curador a fazer empréstimo consignado no INSS 14 quarto inss Estados poderam legislar sobre Violência domestica Finaciar Inscritos Do BPC No Minha Casa Minha Vida Abatendo Prestações Do Benefício Voos Roteiro entorno Brasil, ambas 27 capitais interligadas, VREBACI. Criação Do 15°Salário Para O Bpc Loas E O Bolsa Familia Em 2020. Contratos precários Obrigatório que porteiros tenha convênio médico Tenha direito de financiamento saúde a longo prazo Prefeitos e governadores seja proibidos de criar alianças econômicos sem transparência. Esta lei dispõe sobre a regulação da base legal e sua Constitucionalidade. O Candidato Na Esfera Executiva So Podera Exercer Funçao Por 2 Mandatos Alternados Ou Na0 Os municípios que depende da União para se manter, deve deixar deixar de existir Servidores de carreiras típicas de Estado em funções e cargos de confiança. Vedação. Equiparar a crime Hediondo o furto de carga de veículos acidentados Prisão em segunda instância. Que todos os professores recebam o piso Nacional, diretamente na sua conta. « ‹ 975 976 977 978 979 › » ENVIAR IDEIA