Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Reajuste inflacionário anual dos servidores municipais de todo Brasil. Técnicos Em Radiologia Terá Somente Um Registro Como Radiologista Na Carteira De Trabalho. Salário de 1.200.00 em janeiro de 2021,enquanto durar a pandemia,depois o valor normal. Dispõe sobre à proibição dos profissionais de saúde atingirem carga horaria Superior à 84h Ministros do STF precisam de serem concursados como juízes, além de mandato de 8 anos Máx. Empréstimo consignado para beneficiários de auxilio acidente 91/94 Porte de lâminas para defesa pessoal em locais públicos. Empréstimo consignado para auxílio doença benefício cód 94. Pagamento de Pensão Alimentícia Pensão Alimentícia Laudo médico único válido em todo o território Nacional para PCDS. Permanente. Devolução das taxas de inscrições pagam, aos candidatos concorrente dos concursos público projeto de lei. O presidente da Comissão de Direitos Humanos Cobrança de Impostos Salário Justo. Reduzir o desmatamento, garantir que toda propriedade rural seja produtiva. Proibir Aumento de Salário para Funcionários Públicos em Todo o Território Nacional Proibi Aumento de impostos Em Todo o Território Nacional Durante a Pandemia do Coronavirus Manter a Bandeira Verde na Conta De Luz da População Até o Fim da Pandemia. Contra o Fundo Eleitoral Pagamos para fraudarem as eleições e sustentamos abusos! Projeto proibe televisao de exibir cenas de violência contendo gritos e imagem de criança Reabilitação de detentos Santuário animal público Redução de carga tributária na comercialização de bicicletas e componentes Mudança de nome diretamente nos cartórios Isenção de impostos para veículos automotores fabricados no Brasil Obriga a oferta de cursos de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência doméstica. Criar uma lei para proibir as Administradoras e Bancos de Cobrarem anuidades de cartões Fim do DPVAT Isenção imposto de renda para policias com renda de até 10mil reais. Direitos trabalhistas aos entregadores (férias, 13°, FGTS,garantia de salário mínimo) Possibilidade de Promoção para PCD Cobrança de bandeiras de consumo à consumidores que são microgeradores de energia sola Senado. Que seja posta em prática as penalização e ação efetivas perturbação do sossego Alterar artigo 149 parágrafo 1A da EC-103/2019 Acabar Com Reeleição De Mandato Eletivo Para Qualquer Função Ou Cargo Público No Brasil Sobre o abono salarial Mudar o regime governamental do Brasil e criar um pais melhor para as próximas gerações e Projeto proibe agressor de receber filhos direto da pessoa ameaçada Dá a César o que é de César, a Deus o que é de Deus Uso da denúncia anônima como prova de perturbação do sossego por parte de veículos O Hino da Proclamação Da Republica tem que Virar o Hino Nacional. Lei de barreiraCLT. Este PL cria mecanismos de enfrentamento ao desemprego. Disponibilizar o passe livre durante a pandemia Redução da jornada de trabalho gradual para 36 horas semanais em definitivo Adotar para todos os caminhões e motoristas profissionais o sistema eletrônica de jornada Fundo econômico para a pessoa com deficiência ou doença rara. (tratamento e cuidados) A devolução do valor ao consorciado desistente cuja cota já foi alocada Lei saúde viva Recuperação do Salario Minimo Transformar armas apreendidas ou entregues em parquinhos crianças academia 3 idade Aumenta a pena para estelionato para 40 anos de prisão Renda mínima para todos Mais investimentos em ciclovias Isenção de impostos para média e pequena empresa Aumento do salario minimo para 1.500,00 Não imposiçãi de multa aos jurados voluntários Impheshemam sem limitesW Que feriados que coincidem no final semana seja considerado facultativo Não haja aumentos salarial devido edpidemia para serviço federal. Lei de Validação do Salário Constitucional. Liberação para estágio Revoga ou muda lei de guarda compartilhada e alienação Parental Educ ação, pacotes de investimentos para educação e para professores. Criação das Supremas Cortes Estaduais e autonomia aos estados Renda mínima de um salário mínimo para os mais necessitados. Torna obrigatória a participação de empresas no site www.consumidor.gov.br Redução do preço de combustível para os caminhoneiros. Á dimensões de impostos nos alimentos Aprovação/sabatina de autoridades por Comissão Mista do Congresso Nacional Aumentar impostos para exportações para evitar desabastecimento e prejuízos ao estado Trazer aos respectivos governos estaduais maior autonomia e liberdade em relação a leis Aumento da porcentagem da pensão alimentícia. Fim de todos os benefícios e penduricalho para funcionalismo público Manutenção da paz residencial Valorização dos concursados Privatizar o SUS Substituição do dos programas atuais de transferência de rende direta por um novo. Pagamento proporcional do beneficio em caso de morte do segurado no mês do falecimento Sobre não ser crime as pessoas ficarem sem máscara nas ruas e dentro dos lugares fechados. Sobre não ser obrigatório o uso de máscara nas ruas e nos lugares fechados. Advogados não podem pegar causas de inadimplencia do condominio que moram Decisão: Aprovada pelo Plenário Abono compulsório permanente de 1250 reais para bolsa familia e bpc loas em 2021. Criação do bônus compulsório permanente de 2000 reais para o bpc loas em janeiro de 2021. Renda compulsória emergencial de 1600 reais para o bolsa familia em janeiro de 2021. Anistia aos trabalhadores rurais dos contratos de Financiamentos Estudantis – Fies. Posse e porte de arma sem documentaçao para desempregados Vetar o uso de porcentagem em divulgações públicos sem conter valores deste calculo. Constituição e isonomia Aumento do valor máximo para aquisição de veículo com isenção para PDC. Nomear um auditor fiscal para cada município. Aposentados ter o direito de ajudar as forças nos vários seguimentos social Acréscimo da competência para a Câmara poder julgar os ministros do STF. Todo parlamentar ou servidor público deveria ser extinto os seus privilégios,benefícios. Contribuição pra o BPC Lei Geral do Processo Administrativo Disciplinar Lei da secessão. Plano emergencial de saude cidadao, ajudara o ministerio saude arrecadar fundos . « ‹ 978 979 980 981 982 › » ENVIAR IDEIA