Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Presos por homicídio e/ou latrocínio não devem ter o direito a visita. Cidadão ter direito a estar acompanhado em qualquer consulta médica. Promover um adicional de periculosidade aos profissionais da Educação e Saúde. Curso de Defesa Pessoal para Professores da rede pública até o ensino Médio. Segurança e melhorias dos meios de proteção das escolas contra ataques homicidas. Fiscalização sobre o uso do cartão corporativo dos políticos em geral Empresas com até 5 funcionários tenham redução de imposto de imposto. O apoio e confirmação dos senadores Efetivar agente de saúde contratado que aderiram ao curso! Privatização de empresa pública, garantir absorção de todos os colaboradores em contrato Incluir discriminação por sexo e por deficiência na alçada da lei 7716/89 A solução para corrupção é Melhorar o controle público e retirando a pressão política. O título da ideia legislativo e BPC LOAS ter acesso a bolsa família luz, gas, telefonia e outros essenciais não podem ser cobrados na íntegra na inadimplência Planejamento urbano ambiental das regiões desmatadas falsa acusação de crime que seja ao acusador encriminado com a pena de igual. "Análise da Viabilidade e Impactos da Alteração do Horário do Brasil para O De Portugal. Aumento com ganho real para quem ganha acima de 1 salário mínimo. Diminuição da idade de aposentadoria de 65 para 62 anos. Obrigatoriedade do vale alimentação/refeição Que o consumidor não precisa mais mostrar pra um fiscal de loja ou prevenção. Proibe regime aberto para crimes de transito e progressão de pna Redução dos salários de todos os políticos e a remoção de seus privilégios políticos. Pq há eleições nos poderes legislativo e executivo, e ñ no poder judiciário? Atender as necessidades das vítimas diante do impacto da violência de forma eficiente Vigilantes contratados pelo governo para atuação ostensiva , juntamente as polícias. Limitar audiência de custódia para apenas uma vez. Vendedor de arma que vende para menores de idade perder a licença de seu estabelecimento As adolescentes que engravida tenha planejamento familiar em grupo Incentivo ao esporte inter classe escola contra outras escolas , incentivo a olimpíada Descartes tem razão. Universalização da qualidade de ensino (desde o fundamental até o superior). Regulamentação por meio de lei da isenção de $ 1000 dólares para compras do Exterior. Denconto de IPI, ICMS, IOF e IPVA para professores na compra de veículos novos. Matéria de Direito Civil na admissao e cursos nos cargos e funções de Policia Civil. Envio da geolocalização do monitorado via por violência doméstica para a vítima. Avaliação Psicológica para crianças partir de 07 anos Professor de ensino fundamental 1 Sobre o exame de ordem; no que tange a prova de primeira fase aprovação na primeira fase Inibir o uso de motocicletas para o cometimento de assaltos a mão armada. Proteção da mão de obra humana Perdão da dívida do FIES para pessoas que ganham até 3 salários mínimos. Alterar a lei no tocante as reformas por cotas de PM e BMs por doenças incapacitantes Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 e o Código Penal Desconto para quem paga em dia o fies. Imposto de Renda ter a opção de colocar se a pessoa tem doença grave Reforma no judiciário desqualificado leis conselheiro juridico emenda constitucional Escolas seguras, modernas, padronizadas com estruturas completas de ensino. Cadastro dos trabalhadores informais da construção civil junto ao Governo Federal. Inclusão de Libras na grade escolar de ensino regular Programa Saúde De Qualidade - É Um Benefício De Saúde Particular Para As Pessoas Humildes. Adicional de insalubridade para vigias . Unificação dos servidores públicos. Proibir Pregação de qualquer tipo dentro do Transporte Público. Especificar marca em licitações Loteamento industrial Vale refeição para todos os jovens aprendizes,R$20 diários. Atrelar o salario dos políticos em até no máximo 5x o salario mínimo Liberação de MEI para profissionais da tecnologia Tornar crime o abandono afetivo de vulneráveis nvestimento igualitário em programas de promoção social para homens e mulheres inquérito especial para acusação falsa de vária mulheres contra homem de cometer violência Montagem de grade no ensino médio pelo adolescente Obrigatoriedade de ronda de guardas armadas em bairros escolares Tempo minimo de 45 minutos de intervalo nas escolas Sugiro que seja criada uma lei para que o ladrão, ao ser preso, devolva também o objeto. Regulamentação das redes sociais no Brasil Destinação de assentos para PCD(inclusive auditivas) nos transportes públicos e privados. Responsabilidade para Autoridade que silenciar decisão de requerimento administrativo Essa lei regulamenta a nivel nacional oa procedimentos administrativos. Mudança na escolha do Juíz do STF. Permissão para que servidores públicos federais possam realizar atividades comerciais gostaria que virasse lei a idade mínima de 62 anos para o BPCLOAS. Denuncia falsa paa obter guarda de criança deve virar crime Redução do custo político do Brasil. Fim da prisão Civil do alimentante para expropriação de bens autorizada em favor do menor Permuta de servidores públicos entre todos tribunais de justiça sem autorização. Analistas judiciários estaduais receberem Gaj - Gratificação de auxílio judiciário. Auxílio Alimentação para Servidores Inativos. Salve vidas Efetivar agente de saúde contratado, que tiverem o curso técnico saúde com agente. Semana com 4 (quatro) dias de trabalho e turno contado a partir da saída de casa. Moradia garantida para refugiados e moradores de rua. Escolas para cada tipo de deficiência,o valor da mensalidade é no máximo R$2000 transporte público gratuito para estudantes Caneta de aplicação de insulina pelo Programa Farmácia Popular Um único emposto. Acesso para as pessoas com deficiências físicas ou mentais. A Presença De Um Representante Do Ministério Público No Plantão Das Delegacias Das Polícia Inclusão Dos Pacientes Portadores De DII Como Portadores De Deficiência - PCD LEI 13.146/15 Quando tiver greve dos metroviários e transporte a empresa sede o direito do trabalhador Agendamento De Impantação Do Diu E Contracepção Definitiva Para Pessoas Hipossuficientes Debater sobre perda de CNH e Passaporte para endividados. Democracia pra valer: Fortalecimento constitucional do congresso e suas atribuições. Impedimento parlamentar de questionamento jurídico em matéria legislativa. Revisão do artigo 37, inciso XVI, não dar brecha para os prefeitos e governadores. Cálculo do IPVA ser proporcional peso do carro e no máximo 0,5% do valor total do mesmo Tornar obrigatório a contratação do seguro-garantia para obras públicas. Reembolso medicamentoso em planos de saúde no PL 3.525/2019 (fibromialgia) Criar lei que autoriza as mulheres Brasileiras a ganhar dinheiro como Barriga de aluguel « ‹ 978 979 980 981 982 › » ENVIAR IDEIA