Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Sobre a prorrogação do seguro-desemprego os trabalhadores formais também deveria ter direi Extensão do auxílio emergencial de 20% publicidade emissoras de tv! Marjoração E Unificação Do Pis/Cofins E Redução Gradual Da Aliquota De 12% Salário farmacêuticos Auxílio emergencial Fomento À Doação De Sangue E Medula Óssea Em Razão Da Escassez. Direito ao acompanhamento durante necropsia Aprimoração tecnológica de empresas, para facilitar vendas durante a pandemia. Alteração na lei municipal para diminuir a idade para acesso ao transporte urbano. Pec Obrigando Industria A Contratar Pessoas Com Mais De 60 Anos Ou Mais Para Trabalhar Genitor pode ser obrigado a pagar tratamento psicologico de filhos que rejeitem outro Emenda da constitucional 106 que 20% seja destinada a educação superior Implementação de trabalhos sociais em penitenciárias. Redução da dependência da água Proibir o uso de apenas fotografias como evidencias para mandato de prisão. Proibir panfletagem de veículos Tornar professores estaduais e municipais em federais. Instituições do ensino superior devem considerar a performance acadêmica prévia do aluno. Aumento de impostos ou tributos com equivalência de corte nos beneficios/auxílios político Lei seca Nesta Época De Pandemia A Ideia É A União Das Grandes Empresas Para O Socorro Das Pequenas Carreira Policial Militar, com entrada com exigência de nível superior, qualquer curso. Pela Extinção do SUS, e a Implementação de um Voucher para Serviços de Saúde Particulares. Sobre as MP que desonera os trabalhos de domingos e feriados em dobro. Uso de fogos de artificio de muitos tiros em comícios, por muito tempo Corrigir o valor do IR , na venda de imóveis- Tabela muito defasada Empregados Sem Fome Visto para entrada Médico para todos 2 Filhos inválidos tenham direto a pensão independente de ser ou não casado. Diminuição dos tipos penais e aumentos dos tipos contravencionais Na floração, : todo o verde da árvore fica encoberto por uma capa cor de rosa Lei para criar um tratamento psicológico e médico para tratar pedofilos. Lei que obriga o empregador dar oportunidade ao primeiro emprego em qualquer faixa etária. Lei que torna crimes contra a dignidade sexual em contravenções penais. Funções registradas para evitar ociosidade e perda de cargos Contar período da pandemia para aposentadoria do pessoal da saúde e segurança. Mês brasil sem exportação alguma Manter As Empresas Estatais- Contribuindo Para O Desenvolvimento. Não Privatização Cameras nas dependencias do ente. Censura de propagandas indevidas nos veículos de comunicação Criações de partidos no Brasil em 2021 maior de 17 anos criação de partidos novos partidos Morador De Rua Saudavel Aumentar as chances de quem aguarda por um doador nas filas de transplantes. Incluir a segurança viária entre os órgãos da segurança pública Telhado branco para diminuir aquecimento global Utilizar tecnologias de Inteligência artificial nos mapas de satélites do INPE. Amazônia monitorada Liberação de consignado para auxílio acidente Escrituras para quem já tem 20 anos de procedimento.em ária verde. Auxílio emergencial para chefe mãe de família com mais de um deficiente em casa. Direito ao um plano de saude e salários mais justos Alteração no sistema de cobrança de impostos sem criar nova CPMF Ajuda a polícia e a população, segurança 2 lado Maior controle de gastos de cargos do executivo, estadual e municipal ao final do mandato. Inserção do adicional de Insalubridade para professores da rede pública e privada. Comprovação de vida Criacão Do Programa Imposto Zero Para Pessoas De Baixa Renda E Autistas E Deficientes. Fogos E E Cestas Básicas Quem trair não tem direito a divisão de bens. Salário mínimo para contratados por 6 meses combater incêndio na Amazônia demais florestas Manutenção de posse Punição grave para o crime de feminicídio que os juízes arquem com as consequências caso um volte a cometer um delito por um ato Alteração De Lei Federal - Exame Toxicológico I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de apren Permissão para advogados citar e intimar pelo PJE Que haja compartilhamento dos recursos hídricos entre estados vizinhos em crises extremas. Esse projeto de lei visa reduzir a poluição em grandes cidades. Criação Do Programa Social Transferência Cidadã Para Deficientes E Pessoas De Baixa Renda. Que o Estado reconheça casamento com personagens Fictícios. incorporação do auxilio alimentação a aposentadoria do servidor publico federal Destinação Obrigatória De 20% Do Patrimonio Liquido Das Empresas Privadas Para O Auxilio. Não Prestação Do Serviço Telefônico Ou Internet A Operadora Será Obrigada A Dar Desconto Que o povo tenha o apoio merecido nesse momento difícil em que estamos vivendo... Projeto proibe responder solto por crime contra animais Seguro De 1089 Reais Para Os Beneficiarios Do Bpc Loas E Deficientes. Beneficiarios Do Bpc Loas Com Processos Travados Vão Ter Aumento De 60% No Valor. Do Conselho de Administração Lei da consulta de imposto. Criar uma residencia permanente para investidores estrangeiros no Brasil Novo Regime de Casamento garantirá mesada a quem for Dona de Casa. Confira! deveriam ensinar adam smitt nas universidades publicas, federais ongs e nos centro sociais Beneficiarios Do Bpc Loas Vão Ter Um Acrescimo De 400% Nos Beneficios De Revisão. Extinção do Banco Central Criar uma segurança jurídica ao estagiário Despejo imediato de locatários inadimplentes. Renovação de Carteira Nacional de Habilitação para brasileiros residentes no exterior Não Obrigatoriedade da Comprovação de Experiência Profissional para o Primeiro Emprego conceder ou não foro privilegiado Criar software para Participação em licitações on line sem interferência humana. Isenção do exame de suficiência do CFC para mudança de categoria de técnico para contador Revogação do decreto 10.531, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 Extinção Das Agências Reguladoras Como Anatel, Aneel,Anvisa,Etc. Teto p/limitar lucros exorbitantes das empresas para uma verdadeira Participação de Lucro. Auxílio educacional 20% nas grade de consessão de tv Acabas com a venda de empréstimos por telefone Taxa Selic Criação Da Nova Moeda Brasileira. Adoção fraterna de pessoas. Ou suas contas. Até de idosos. E até por tempo determinado « ‹ 974 975 976 977 978 › » ENVIAR IDEIA