Ideia Legislativa - aumento de pena para a contravenção de perturbação do sossego. :: Portal e-Cidadania

aumento de pena para a contravenção de perturbação do sossego.

A ideia pretende aumentar as penas para as situações de perturbação do sossego ocasionadas pelo volume excessivo causado pelo abuso de instrumentos sonoro.

Mais detalhes

As recentes notícias veiculadas pelos diversos meios de comunicação mostram que houve aumento significativo neste tipo de contravenção e que a reincidência é comum, sendo que tais ocorrências representam a maioria dos acionamentos das policias militares em todo Brasil.

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