Ideia Legislativa
Aperfeiçoamento do sistema administrativo e político em geral.
dispositivo que proíba emenda à constituição sem anterior plebiscito sendo que as alterações não poderão afetar a essência constitucional, apenas adequá-la racionalmente, a constituição não poderá retroceder para prejudicar direito adquirido, segundo tópico, vestibular político para pré-candidato.
Mais detalhes
Direitos adquiridos foram ignorados para se prejudicar servidores do Estado com o fim de cabide eleitoral e curral eleitoral, que isso sirva para restabelecer os direitos, apelidados injustamente de privilégios, fazendo com que governadores obedeçam a constituição federal, porque esta se impõe sobre a "constituição do Estado", vide São Paulo, onde houve espólio de aposentados e congelamento
25 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
06/08/2021
Ideia proposta por
JOAO B. B. D. S.
- SP
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