Ideia Legislativa
Reforma Lei 11.340, Lei Maria da Penha
TRATA-SE DE UMA LEI QUE VIOLA DIRETAMENTE A CONSTITUIÇÃO NACIONAL NO ÂMBITO DA IGUALDADE NO SEU ARTIGO 5 :
“Art. 5° Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida...........
Mais detalhes
ALÉM DE SER CONTRARIA A IGUALDADE DE GÊNERO , POTENCIALIZA A FALSA COMUNICAÇÃO DE CRIME PELA SUPOSTA "VÍTIMA" FORNECENDO UMA PODEROSA ARMA DE VINGANÇA CONTRA O HOMEM JÁ QUE BASTA SOMENTE A PALAVRA INICIAL DA MULHER PARA CRIMINALIZAR O HOMEM , INICIAR INQUÉRITO , AÇÃO NA JUSTIÇA , SEM PROVAS INICIAIS . EXISTEM DIVERSOS CASOS ONDE A MULHER COMUNICA O FALSO CRIME PARA DE IMEDIATO CONSEGUIR GUARDA DE
25 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
22/10/2020
Ideia proposta por
ROBERTO F. D. G.
- PR
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