Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criminalizar invasão em propriedade privada como ato de terrorismo na lei nº 13.260/2016. Escolas Livre de Música em todos os Municípios. Tornar inexigível a licitação para contratação de planos de saúde. Lei de Iniciativa Popular de Impeachment Lei de Transparência em IA com controle de metadados e marcas d'agua Piso salarial dos servidores públicos da enfermagem Aulas obrigatórias de primeiras socorros no ensino fundamental e médio nas escolas AMPLIAÇÃO NA COLETA DE AMOSTRAS DE DNA PARA O BANCO DE MATERIAIS GENÉTICOS DO BRASIL Tratamento para vitiligo Proteção e defesa do meio ambiente nas áreas urbanas. Intervalo de cochilo obrigatório nas escolas municipais Proponho o banimento em todo território nacional do cigarro eletrônico e seus congêneres. Único processo para cobrança de vários honorários advocatícios sucumbenciais de dativo Fim da Aposentadoria Compulsória de Juízes que cometem crime. Direito ao trabalho remoto para pais e responsáveis de crianças no Espectro Autista. ensinar o estudo do direito para todos os alunos desde o ensino fundamental Ensino da legislação de trânsito na Educação básica, desde as séries iniciais. Mudanças das leis para crimes hediondos bárbaros e cruéis. Recall Político ou Revogação de Mandato Eletivo. Voto e alistamento eleitoral facultativo. Financiamento dos Governos para o uso da Energia Solar Regresso da votação manual (por cédulas) Obrigatoriedade de novos condomínios de estarem equipados com formas de capitação de água da chuva e placas de aquecimento por energia solar Curso Básico sobre politica ao fazer o Título de Eleitor. Liberação do FGTS para compra de materiais de construção. Concurso público para ministro do STF Eu proponho que o Salário dos Deputados e Senadores sejam atrelados ao salário mínimo,com valor fixo de 30 salários mínimos. legitima defesa global Primeiro emprego para recem formados Criar um programa nacional de capacitação profissional, qualificação de adultos (eja) e empregabilidade da população LGBT Identificação do cpf dos apostadores em jogos de loterias da cef (caixa econômica federal). Lei nº 631685 - Lei Restauração Monarquia Brasileiro lei para construção de barragens no mínimo 15 kms acima de qualquer cidade para um plano emergencial em caso de ruptura possa funcionar. Estudo para descobrir a causa do Parkson. Fim do foro previlegiado, para que todo mal legislador seja punido em primeira instância sem a interferência do STF. Fim da obrigatoriedade da contribuição sindical Todo Poder emana do Povo e o Povo é a Última Instância Redução do salário e verbas parlamentares dos deputados e senadores Voto Facultativo PEC para incluir no artigo 5º, da CF, o direito à posse e porte de arma de fogo. Internet móvel ilimitada Fonoaudiólogo especialista em distúrbios de aprendizagem nas escolas públicas. 15 anos sem entrar nos estádios de futebol para quem brigar ou causar desordem no evento. Liberação do Porte e Uso de Armas de Fogo para Defesa Pessoal. Aponsentadoria especial para motorista de Ônibus Carretas e Caminhão Fim do estatuto do desarmamento. PEC do "recall politico" (revogação de cargos políticos) Reajuste salarial anual para ACS e ACE com base no percentual do salário mínimo vigente. meia-entrada para Policial Militares e Civil em espetáculos artísticos e culturais Poluição das cidades Tornar "Publicitário" uma profissão de registro em carteira Inclusão do Protetor/Filtro Solar na cesta básica de medicamentos do Brasileiro. pedido de intervenção militar. Velocidade minima de internet no país passar a ser no mínimo 6 Mbps. Condicionar, na constituição,o aumento de subsídio de deputado e senador a referendo Proibição de qualquer tipo de propaganda LGBT nas escolas públicas ou privadas do país. Cota de 50% para militares é ex militares na administração de grupos de direitos humanos Pena Máxima Para Quem Matar Um Policial Militar. alteração do estatuto do desarmamento Implantação de tecnologias verdes em todos os prédios públicos. Ensino de ética e moral de forma estruturada(por filósofos)nas escolas públicas e privadas descriminação ao cultivo da maconha. Sugere ao STF a retomada do julgamento da RE 635659 Fim do fundo partidário para bancar campanhas com dinheiro público. Privatização do transporte público Fim de todo e qualquer imposto sobre medicamentos para doenças cronicas e de alto risco Redução de despesas com deputados e senadores Opção de doar valor em dinheiro diretamente a escolas públicas com dedução no IR Proibição da venda de bebidas alcoólicas por distribuidoras 24h e consumo em via pública. Eleição para escolha dos juízes do STF. Mandato de 8 anos. Licença Médica Veterinária ,para acompanhamento de animal de estimação . Revogação da Lei Rouanet Os impostos serem descritos separadamente nas notas fiscais Reaproveitamento de militares temporários da união na segurança pública Substituição da produção de carros movidos à gasolina por carros elétrico. Legalização do Aborto Aumento do número de médicos no país aproveitando outros profissionais de saúde formados Acabar com a nomeação de ministros do STF. Uso dos serviços públicos (hospitais, escola, transporte e segurança) para todos políticos Instituição do Imposto sobre a Propriedade de Embarcações e Aeronaves - IPAE Fim da cobrança de Substituição Tributária para Microempresas no Simples Nacional. Aposentadoria Especial Para Servidores Públicos Isenção de todo tipo de impostos aos policiais e bombeiros Militares. Punição para invasões de propriedades produtivas e de proteção ambiental Obrigatoriedade de fornecimento de hemograma completo a doadores sangue que o requererem. Redução e Balizamento de taxas e Impostos para 13% em todos os produtos. Proibição da fabricação e utilização de fogos de artifício Corrupção.torna corrupção crime hediondo Criminalização do Funk Bônus de eficiência - revogação dos art. 6º ao 26 da lei 13.464/2017 vedação da terceirização da atividade fim e administrativa nos órgãos e entidades públicas Técnico de Segurança do Trabalho,contratado p/ instituição ensino,apartir de 200 alunos Atos de gestor publico: contra soberania nacional, bens, serviços;será crime hediondo Idosos isentos de Imposto de Rendas. Inelegibilidade vitalícia a corruptos declarados pela justiça. Projeto veda ocupar área de risco e medida de drenar água pluvial urbana,e manejo de rio. ampla concorrência nos concurso para segurança publica. Legalização da maconha no Brasil! Astronomia como disciplina no Ensino Médio Fim do imposto de importação federal e estadual « ‹ 76 77 78 79 80 › » ENVIAR IDEIA
Obrigatoriedade de novos condomínios de estarem equipados com formas de capitação de água da chuva e placas de aquecimento por energia solar
Eu proponho que o Salário dos Deputados e Senadores sejam atrelados ao salário mínimo,com valor fixo de 30 salários mínimos.
Criar um programa nacional de capacitação profissional, qualificação de adultos (eja) e empregabilidade da população LGBT
lei para construção de barragens no mínimo 15 kms acima de qualquer cidade para um plano emergencial em caso de ruptura possa funcionar.
Fim do foro previlegiado, para que todo mal legislador seja punido em primeira instância sem a interferência do STF.