Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: O crime da Corrupção será Inafiançável, Imprescritível e Insuscetível de Graça e Anista. Acabar com o transporte de tração animal nas cidades com mais de 100.000 habitantes Vedação ao comércio, importação e exportação de marfim e itens de animais em extinção Privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Estatuto da Criança e do Adolescente como matéria para alunos(as) do Ensino Médio. Concessão de alvará para ARTESÃOS / uso de 50% calçada e recuo do patio para expor/vender Projeto obriga a criação,manutenção de hidrovia,ferrovia de carga e passageiros no Brasil. Isenção de impostos de importação para embarcações de qualquer idade para uso como moradia Projeto dispõe sobre o fim da progressão de regime,saídas temporários para condenados. Fim do Cancelamento do Chip-Pré-Pago Aumento da idade para ingressar na EsPCEx Extinção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES COMO CRIMES DE RESPONSABILIDADE APÓS DENÚNCIA CRIMINAL Projeto identifica funcional policial nos auto de prisões em flagrante e processos penais. Projeto veda cota para transsexual,homossexuais,lésbicas em concursos públicos federais. Projeto fornece bolsas esportivas para estudantes que obterem nota em todas as disciplina. Introdução da Iniciação Científica no Ensino Médio. Projeto dispõe piso salarial para técnicos de nível médio devidamente registrado no CREA. Dedução de gastos com animais domésticos no Imposto de renda, como despesas médicas. Proposta dispõe 30% de recursos para compensar os municípios com unidades prisional. Criar incentivos fiscais para a indústria de automóveis movidos a energia solar e elétrica Acabar com armazenamento de equipamentos gerando custos para empresa de prestação serviços Que os salários de políticos e juízes sejam feitos através de Plebiscito e voto popular. Projeto dispõe sobre o porte de arma para agentes socioeducativos. Projeto dispõe sobre a enquadração dos Contadores,Técnicos no regime do MEI. O limite de aumento de idade para os concursos militares Carteira de identificação para lactantes Abolição da Anatel Coleta Seletiva em todas as cidades > 80.000 hab programas de campanhas Obrigatoriedade de curso de primeiros socorros em creches e escolas de ensino infantil Transferência do Dia da consciência Negra de 20 de novembro para 13 de maio. Fisioterapeuta na SAMU Fim da Desvinculação de Recursos da União Criação de uma moeda Bullion Brasileira Limitar o aumento dos mais altos salários no governo ao aumento do salário mínimo Necessidade de ter Completado qualquer Faculdade para adentrar no meio politico. Entrar em vigor e fazer valer a aposentadoria especial p/ os trabalhadores da saúde. Incluir, no currículo escolar, primeiros socorros. Prioridade de cobrança das dividas de grandes empresas para para com a previdencia social. Dia Nacional Do Condutor Olímpico Restabelecimento da monarquia parlamentarista (Império do Brasil) Obrigatoriedade de distribuidores de pneus recolherem os utulizados Lei para que deputados estaduais, federais e senadores recebam salário mínimo vigente. Vincular o aumentos dos salários do executivo, legislativo e judiciário ao salário mínimo. Dia do Heavy Metal - Em homenagem póstuma ao Maestro André Matos Criação da Polícia Amazônica Fim do IPVA Fim da prova do AOB! Prova que não capacita ninguém só tem fins financeiro para o órgão. Concede isenção do Imposto de Renda sobre a remuneração de professores da educação básica. Extinguir as saídas especiais dos detentos. Ex.: nos dias dos pais, mães, natal, etc. Obrigatoriedade de tentativa de conciliação na Justiça do Trabalho diminuição do salário e regalias de todos políticos. Tratar o menor infrator como adulto quando cometer assassinato ou usar de meios cruéis. Recuperação de mata nativa em propriedades rurais ociosas Descriminalizar o aborto para que mulheres que interrompam uma gravidez não sejam presas. Fim da cobranca de imposto de renda para quem ganha menos de 3 salarios minimos Diminuir o número de vereadores IR isentar pessoas com câncer nos proventos devido ao alto custo da sobrevivência Perda imediata do carro ao ser flagrado dirigindo sob efeito de alcool ou drogas. Privatização dos Correios e fim do Monopólio Substituição do indulto de Natal liberdade condicional por curso profissionalizante Quem deve avaliar o bacharel em direito é o MEC e não a CFOAB. Para se candidatar a prefeito e vereador,o candidato deve ter no mínimo nível médio Aposentadoria Marítima Destinar vagões específicos para homens nos transportes públicos Criação de consultas médicas virtuais na saúde pública Porte de arma para chefe de família. Capacitado e sem antecedentes. Auxílio emergencial até o Natal. Extingue o método de eleição proporcional, sendo a eleição majoritária unificada no país. Redução de salários e outras remunerações dos parlamentares em 50% Cobrar mais impostos sobre as grandes rendas e patrimónios. Privatização Da Policia E Criação De Uma Policia Privada Em Todo O Brasil. Regulamentação e caracterização de cientista como profissão legal Novo Regime de Casamento para a esposa receber 10% sempre que estiver como Dona de Casa Inclusão da disciplina de educação em saúde para todos os níveis escolar no Brasil. Bolsa ou auxílio financeiro para mulheres que sofrem violência doméstica Plano de saude para pessooas fisicas e para pessoas com doenças pre-existente. Tornar crime a mentira proferida por político eleito quando souber a verdade. Recipientes Para A Alimentação De Animais De Rua Em Todas As Praças Públicas Fim da reeleição para o legislativo Privatização De Todos Os Presídios Do Território Nacional Fim das saídas temporárias ou saidões concedidas a presidiários Limite máximo de dois mandatos consecutivos ( 8 anos ) para deputados e senadores. Novas aulas oratórias e prática nas escolas Atualização do código penal brasileiro O povo exercendo o poder diretamente por meio de aplicativo (ARTIGO 1º DA CF) Solicitar ao presidente o aumento da idade na ESPCEX Restituição financeira a todos pela corrupção e abusos financeiros acometidos no país. Estabelecimento de piso salarial para Contabilistas Inserção da disciplina 'Educação Financeira' desde o Ensino Fundamental Criação do termo ‘psicotrônico’ como abuso tecnológico na Administração Pública Federal Crime: divulgação de dados de mulheres que realizam a Entrega Legal/Voluntária para adoção Multa para quem jogar lixo em vias públicas Criar legislação para dar oportunidade de vaga a profissionais sem experiência. Tipificar como crime a cobrança de juros abusivos sobre bancos Não retirada das câmeras dos uniformes policiais Combater os maus-tratos aos animais Tornar o adultério crime punido tanto no juízo criminal quanto no cível.(altera CP e NCC). Aumento da pena máxima para 55 anos « ‹ 76 77 78 79 80 › » ENVIAR IDEIA