Ideia Legislativa - Novo Tipo Penal: Ser Faccionado :: Portal e-Cidadania

Novo Tipo Penal: Ser Faccionado

Outrora pessoas se reuniam em pequenos grupos de pessoas para praticar crimes e tão logo conseguisse o êxito não obstante em sua grande maioria se encerrava ali aquela parceria depois do intento alcançado - formação de bando ou quadrilha,

Mais detalhes

Nos dias atuais com a velocidade das informações e redes sociais potencializando o sentimento de pertencimento, propagação massivas de ideias é que estamos atravessando o banditismo faccionado. Quem pertencer, se autodeclarando de facção A ou B em juizo terá sua pena aumentada em um terço. Negando irá para presidio comum sem segregação de faccionados com bônus de pena não aumentada.

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Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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