Ideia Legislativa
Lei de Promoção da Economia Circular (LPEC)
A Lei de Promoção da Economia Circular (LPEC) incentiva práticas sustentáveis no Brasil, promovendo a reutilização e reciclagem de materiais. Oferece incentivos fiscais para empresas que adotem práticas circulares, investe em infraestrutura de reciclagem e educa sobre design sustentável e economia c
(LPEC) promove a reutilização e reciclagem de materiais no Brasil, oferecendo incentivos fiscais e subsídios para empresas que adotem práticas circulares. Estabelece normas para design sustentável, investe em infraestrutura de reciclagem e sistemas de logística reversa. Inclui programas educacionais para conscientizar sobre economia circular e cria um comitê para monitorar e avaliar a implementaçã
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
05/12/2024
Ideia proposta por
RODRIGO O. A. - DF

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