Ideia Legislativa
Atualizar a legislação que prevê Licenciamento Ambiental para diversos segmentos.
A atualização da Lei do Licenciamento Ambiental será excluir da exigência de licenciamento atividades de pequeno impacto tais como: padarias, sorveterias e similares.
Tais segmentos são mentores de desenvolvimento regional e geram muitos empregos. Entretanto o custo para manter é alto com taxas.
Mais detalhes
A atualização da Lei do Licenciamento Ambiental será excluir da exigência de licenciamento atividades de pequeno impacto tais como: padarias, sorveterias e similares.
Tais segmentos são mentores de desenvolvimento regional e geram muitos empregos. Entretanto o custo para manter é alto com taxas.
Para se abrir uma pequena padaria ou sorveteria, as taxas consomem boa parte do capital inicial.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
26/11/2024
Ideia proposta por
DELCIMAR D. R. B.
- ES
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